A Comarca da Maya – Subsídios Para Uma História de Direito Local (1836-1846/1997-2014)

A Comarca da Maya é uma obra que apresenta uma análise da história, dos homens e das instituições que deixaram sinais e permitiram a circunstância da Maia. A ideia que preside a tal texto é trabalhar a organização judiciária de Portugal a partir da sua base territorial local, onde efetivamente a justiça e sua organização estão mais próximas do cidadão.

A organização judiciária nasce no território e por força da sua ocupação humana, nas suas diversidades. O espaço e as pessoas entram, por isso, em articulação que é fruto de uma necessidade política de gestão para o bem da comunidade. Assim, pessoas e território devem ser vistos como um todo na procura da melhor acessibilidade, mobilidade e composição de interesses, litígios e assuntos que dizem respeito a cada indivíduo… de modo a que a sociedade responda à sua organização, aqui, do judiciário, que também é organização social.

O texto tem como objetivo, através da análise histórica da Comarca da Maia, mostrar a importância da organização judiciária local, onde se evidencia que é na terra, na localidade, que o homem precisa organizar-se e criar valores que serão fundamentais para o grupo subsistir, progredir e manter-se enquanto tal.