A Construção da Nação em África

A construção da nação em África resulta da interacção entre a herança africana e o legado colonial, entre os valores africanos e os valores europeus ou ocidentais, entre a tradição e a modernidade. E dessa interacção está a resultar a formação de um terceiro elemento, que não é o somatório dos outros dois mas sim algo de novo que comporta ambivalência cultural e cuja identidade se define mais facilmente pela alteridade no contexto internacional. Esta realidade pode ser observada no caso moçambicano, tanto nas massas como nas elites, tanto no trabalhador que emigra para a África do Sul como no diplomata que se confronta com os seus congéneres africanos anglófonos ou francófonos ou, até mesmo, apesar da afinidade linguística, no estudante moçambicano em Portugal face aos seus colegas guineenses ou angolanos. Mas, para todos os efeitos, a língua portuguesa é o cimento da construção da nação em África na área lusófona.

Prefácio

Os temas da Nação e do Nacionalismo foram dos mais dominantes durante todo o período da descolonização, assumidos em planos diferentes pelas soberanias coloniais europeias e pelos movimentos de libertação.
As primeiras tinham apoio num conceito histórico da própria identidade, referência teórica num pensamento dividido entre a matriz sobretudo cultural de Renan e a matriz sobretudo étnica de Ficht, e apoio político nas formulações de Willson sobre a relação entre o Estado e a comunidade nacional; os segundos, usavam igual semântica para uma formulação ideológica cujo conteúdo mobilizador era o da submissão alienante a uma potência responsável pela igual condição dos habitantes do território.
A França, para abandonar o Império em resultado da equação de forças, foi além do limite das capacidades na Argélia porque, como disse Mitterand, esta tinha sido, era, e seria a França.
Quando Portugal, na vigência da Constituição de 1933, afirmava a unidade nacional de todo o território, apoiava-se na suposta unidade da diáspora do povoamento, e nas fidelidades das restantes etnias às quais uma corrente doutrinária, com assento universitário, não reconhecia nem a nacionalidade nem a cidadania.
A nação, de acordo com o conceito que finalmente foi consagrado pela orientação de Willson, no fim da guerra de 1914-1918, era entendida como uma comunidade na identificação sociológica, e avaliada como a expressão mais sólida da solidariedade que orienta a decisão de suportar em comum as adversidades, os desafios, os projectos, mantendo-se assim na sucessão das gerações, e ambicionando a suficiência de meios, recursos e determinação para gerir politicamente, com independência, os seus destinos.
Na conclusão de Lord Acton, de regra foi o Estado que deu origem à Nação, e não a Nação que antecedeu o Estado, reservando assim uma intervenção determinante para a variável do poder político e da relação duradoira entre a dependência da população de uma sede do poder, e o seu envolvimento longo num projecto estratégico de governo. Isto com a necessária reserva de reconhecer que a condição comum de submissão a um poder alienígena também determinou a decisão de um poder rebelde lutar pela libertação, independentemente de a população ter atingido a definição de solidariedade abrangente do modelo nacional.
Por outro lado, é de considerar também que a realidade nacional não obriga a que a decisão para a escolha do modelo de governo recuse soluções de soberanias cooperativas, de serviço, federativas, ou unitárias. A questão transversal é a de salvaguardar a nação, sempre que este patamar da evolução foi atingido.
Esta importância da nação, frequentemente acrescida de um projecto nacionalista que tenderá para reprimir internamente discórdias ou dissidências, e para animar expansionismos agressores de outras comunidades com apelo a uma ideologia de justificação, originou um trânsito semântico das palavras para as ideologias de libertação dos territórios coloniais. Tais movimentos declaravam-se nacionalistas, e chegavam ao poder acrescentando frequentemente a convicção democrática, umas vezes assumindo formalmente o modelo das democracias ocidentais, outras vezes o modelo das democracias populares.
Este percurso de imagem cobriu a formação de Estados que governam um aglomerado de etnias longe de corresponder a uma comunidade nacional, e que são Estados autoritários também longe de qualquer modelo democrático, muito claramente longe dos ocidentais.
O primeiro desvio consolidou-se com a aceitação do critério da própria ONU relativo às fronteiras geográficas, condicionando as independências pela definição arbitrária que as potências colonizadoras tinham estabelecido, e que os estatutos da OUA declararam definitivas.
No que toca ao segundo desvio, talvez a primeira referência esteja no facto de que nenhuma das metrópoles colonizadoras, ainda que sendo democracias estabilizadas como eram a Inglaterra e a França, organizou qualquer regime de carácter democrático nas respectivas colónias. Quer o seu representante se chamasse vice-rei, governador, ou alto-comissário, era sempre de um poder indiviso que se tratava. Este modelo era o mais próximo das tradições locais, e os movimentos de libertação, sobretudo os que adoptaram a luta armada, foi a apropriação desse poder que tiveram como objectivo estratégico, um alvo apoiado na experiência da cadeia de comando do período dos combates.
Ainda em casos como os de Leopold Senghor e Houphouet-Boigny, no Senegal e na Costa do Marfim, o poder foi vitalício não obstante a formulação constitucional e o passado de experiência de participação no poder governativo da França. Senghor teve a sabedoria de se retirar já na quarta idade, mas Boigny não evitou a triste degradação do exercício.
O facto, dolorosamente sublinhado pela evolução da África do Sul até ao milagre do aparecimento de Mandela, é que a luta pela aquisição, manutenção, e exercício do poder, ancorado numa sede de apoio penosamente defendida, traduz o modelo dominante, com a referência à Nação e ao nacionalismo remetida para a definição ideológica formulada com ambígua tradução, e como projecto a realizar, não como referência a uma realidade existente.
Enquanto manifestações de violência extrema vão pontuando o trajecto de numerosos regimes, é promissor que a literatura vá revelando ensaístas, contistas, romancistas, poetas, que proclamam a urgência da liberdade, apelando ao modelo democrático, de que a soberania colonial não deixou exemplo, como indutor pacífico da convergência do cosmopolitismo herdado para o modelo de comunidade talvez nacional.
Um passo que inicia uma longa e acidentada caminhada, mas uma esperança que anima o trabalho de Pedro Graça, confiante no poder da palavra.
Adriano Moreira

Índice

Capítulo I
Introdução

Capítulo II
A Perspectiva Africanista

Capítulo III
A Construção da Nação em África

Capítulo IV
Estruturação da Cultura Moçambicana

Capítulo V
Conclusão (Para a Compreensão da Construção da Nação em Moçambique)