A Liberdade Religiosa e o Estado

Parte I
A LIBERDADE RELIGIOSA NA HISTÓRIA DAS IDEIAS
Capítulo A – Introdução
Capítulo B – A Antiguidade
Capítulo C – Do hierocratismo medieval ao regalismo absolutista
Capítulo D – Da Revolução americana à Revolução francesa
Capítulo E – Fundamentações contemporâneas da liberdade religiosa
Capítulo F – Apreciação final

Parte II
A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO COMPARADO
Capítulo A – A liberdade religiosa no mundo, contexto da comparação
Capítulo B – Os pressupostos da comparação
Capítulo C – Apresentação do material a comparar
Capítulo D – Confronto e avaliação crítica

Parte III
A LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO PORTUGUÊS
Capítulo A – Introdução
Capítulo B – Pressupostos sociológicos da religião em Portugal
Capítulo C – A evolução histórico-constitucional da liberdade religiosa em Portugal
Capítulo D – A tutela da liberdade religiosa no regime da Constituição de 2 de Abril de 1976
Capítulo E – Originalidades mais importantes do ordenamento português da liberdade religiosa

Parte IV – CONCLUSÕES
Capítulo A – A resposta ao problema normativo fundamental
Capítulo B – Consequências sobre a interpretação e desenvolvimento da Lei da Liberdade Religiosa