A Manutenção da Ordem Pública em Portugal

1. IDENTIFICAÇÃONome: José Ferreira de OliveiraPosto: SubintendenteMatrícula: 100080Data de nascimento: 16/07/612. FORMAÇÃO ACADÉMICA• Licenciatura em ciências policiais, obtida em 1990, na Escola Superior de Polícia, com a classificação de 12,88 valores.• Diplôme d’Études Supérieures Spécialisées (D.E.S.S.) – Mastaire em Direito e Política de Segurança obtido em 1997/98 na Universidade Jean Moulin III, em Lyon – França, com a menção de assez bien.• Mestrado em Administração e Políticas Públicas obtido no ISCTE, com a classificação Muito Bom por unanimidade.FORMAÇÃO PROFISSIONAL>• Em 1995, frequentou o estágio de promoção a comissário, na Escola Superior de Polícia• No ano lectivo de 1997/98 frequentou o curso de commissaire da Polícia Nacional Francesa, obtendo o diploma do referido curso, realizado na Escola Nacional Superior da Polícia francesa em Lyon, França • Em 1997/98, no âmbito do referido curso de Commissaire estagiou, durante 8 semanas, nalguns serviços da Polícia Nacional Francesa, nomeadamente nas Companhias Republicanas de Segurança; Polícia Judiciária; Serviço de Informações (Renseignements Généraux) Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (PAF) e na Segurança Pública. • Em 2002 frequentou o Curso – CEPOL Master Class em “Public Order Leadership”, na Holanda, na LSOP – School for Police Leadership, de 15 a 19 de Abril de 2002 • Em 2005 concluiu no INA o 1.º Curso de Direcção e Estratégia Policial, tendo obtido as seguintes classificações: componente escolar – 17 valores; trabalho inédito – 18,857 valores.3. FUNÇÕES DESEMPENHADAS COMO OFICIAL DE POLÍCIA Com o posto de Chefe de Esquadra e Subcomissário• De 01/07/90 a 30/12/90, foi instrutor na Escola Prática de Polícia• De 02/01/91 a 04/07/91, foi colocado na 2.ª Esquadra no Comando de Polícia de Coimbra• De 05/07/91 a 01/01/92, comandou a 1.ª Esquadra do Comando de Polícia de Coimbra• De 02/01/92 a 30/04/93 comandou a 2.ª Esquadra do Comando de Polícia de Coimbra• De 01/05/93 a 02/08/95, chefiou a Secção de Justiça e Brigadas Anti-Crime do Comando de Polícia de Coimbra.Com o posto de Comissário• Em 1995, foi convidado para o quadro orgânico da Escola Superior de Polícia (actual ISCPSI), onde exerceu as seguintes funções:• De 01/10/95 a 30/06/97, exerceu funções docentes, leccionando a cadeira de Técnica do Serviço Policial, do 3º e 4 ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia;• De 04/09/95 a 30/09/96, exerceu as funções de chefe do gabinete de estudos da Escola Superior de Polícia;• De 23/11/95 a 30/06/97, exerceu as funções de director de estágio do 5º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia. • De 15/03/97 a 30/07/97 exerceu as funções de director de ensino interino da Escola Superior de Polícia• De 01/09/97 a 30/06/98, foi nomeado, após concurso, para frequentar o curso de commissaire da Polícia Nacional Francesa, na Escola Nacional Superior de Polícia, sita na cidade de Lyon – França onde na qualidade de auditeur, obteve a formação atrás referida.• Em 01/09/98 foi nomeado director de ensino do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).• Desde 01/10/98, exerce, em acumulação com as suas funções profissionais, a actividade docente no ISCPSI, leccionando a cadeira de Táctica das Forças de Segurança – Manutenção da Ordem (ao 3.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia e Cursos de Promoção)• Em 1999, foi director de Curso e docente do Curso de Promoção a Subintendente, destinado a Oficiais de Cabo Verde.Com o posto de Subintendente• Em Agosto de 2000, foi promovido ao posto de subintendente. Manteve-se nas funções de director de ensino do ISCPSI, tendo sido nomeado em comissão de serviço para o exercício do cargo de Director de Ensino, por despacho do Ministro da Administração Interna de 1 de Março de 2001, nos termos do n.º 3 do art.º 8.º do Dec-Lei n.º 402/93, de 7 de Dezembro, conjugado com o art.º 102.º da Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro. • Em Setembro de 2002, foi nomeado em comissão de serviço, de três anos, pelo despacho do Ministro da Administração Interna, para o exercício das funções de Inspector Superior do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2002.• Em 21 Janeiro de 2005 tomou posse do cargo de comandante do Comando de Polícia de Évora, para o qual foi nomeado por despacho do Ministro da Administração Interna de 13 de Janeiro de 2005. 4. FORMAÇÃO E ACTIVIDADES COMPLEMENTARESFormação complementar• Em 1996, frequentou o Curso de tecnologia da comunicação multimedia, na Universidade Aberta, com uma duração de 60 horas. • Em 1996 frequentou o Curso de SPSS, no Instituto Nacional de Administração, com uma duração de 40 horas.• Em 1996 obteve o diploma da Aliança Francesa, nível 6.• Em 1999 frequentou o Curso de Formação Pedagógica de Formadores, obtido no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, num total de 105 horas.• Em 1999 frequentou o Curso de Gestão da Formação, realizado no Instituto Nacional de Administração, com uma duração de 30 horas.• Em 2000 frequentou um curso no European Institute of Public Administration, em Maastricht, Holanda, subordinado ao tema “The European Administrative and Policy Systems: an Overview”, no total de 25 horas. • Em 2001 frequentou o Curso de Formação Profissional de Técnicas Jornalísticas e Relações com a Imprensa, obtido no CENJOR – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, num total de 68 horas. • Em 2003, frequentou no Instituto Nacional de Administração, o curso de Inglês Geral – Nível 6, de 13 de Abril a 22 de Junho de 2004, num total de 60 horas. Outras actividades complementares• Em Novembro de 1998, foi nomeado para fazer parte do grupo técnico do Ministério da Administração Interna, para a área de avaliação e desenvolvimento curricular das forças e serviços de segurança, tendo contribuído para a reformulação dos cursos de agentes e subchefes da PSP e praças e sargentos da GNR. • Participou em 2000, na qualidade de autor, no módulo “Intervenção Policial” no âmbito do ensino a distância, produzido pelo CCFFSS – MAI.• Foi vogal do júri do 28.º e 29.º Curso de Promoção a Comissário e do 31.º e 32.º e 33.º Curso de Promoção a Chefe de Esquadra, tendo elaborado e corrigido algumas das provas dos referidos concursos.• Enquanto oficial do ISCPSI, foi vogal do júri do concurso ao Curso de Promoção a Oficial de Polícia.• Foi palestrante, de 1998 a 2002, nos estágios de actualização a subcomissários, a comissários e oficiais superiores.• De 1996 a 2002, constituiu, consecutivamente, júri de avaliação das dissertações de licenciatura dos Aspirantes a Oficial de Polícia.• No ano de 1999 e de 2001, participou no território Angolano, no processo de selecção dos candidatos angolanos ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia.• De 28 a 30 de Junho de 2001, participou no terceiro seminário da CEPOL, subordinado ao tema “Management of Learning” que teve lugar na Academia Nacional da Polícia Sueca em Estocolmo, Suécia. • De 5 a 6 de Fevereiro de 2002, fez um estágio, no Instituto de Estudos de Polícia em Madrid, relativo aos modelos de polícia e à implementação do programa Polícia 2000. • No dia 23 e 24 de Maio de 2002, participou no Colóquio Internacional, realizado no ISCTE, subordinado ao tema “Administração e Cidadania -Modernização dos Serviços Públicos” onde proferiu uma alocução, cujo título foi: “Os modelos de policiamento e as políticas de segurança: a emergência do policiamento de proximidade”. • Participou na International Conference of Police Research and Development Institutes, organizada pela Academia do Ministério do Interior da Bulgária sobre o patrocínio do Projecto PHARE da União Europeia, no Colóquio Internacional, onde proferiu uma alocução, relativa ao sistema de formação e investigação na Polícia Portuguesa, que teve lugar de 3 a 5 de Junho de 2002, na cidade de Sofia, Bulgária. • Do dia 16 ao dia 20 de Junho de 2003, estagiou na Escola do Corpo Nacional de Polícia de Espanha, Ávila, onde tomou conhecimento da organização e funcionamento da referida Escola. Nesta cidade de Ávila, visitou, ainda, o respectivo comissariado, onde se certificou da sua organização e do funcionamento do designado programa “Policía 2000”. • Em 8 de Julho de 2003, foi palestrante nos X Cursos Internacionais de Verão de Cascais, no tema “Segurança Internacional e Segurança Interna: Novas Perspectivas, com o tema: Os modelos e as políticas reformadores dos sistemas e das organizações policiais.• Faz parte do conselho científico-pedagógico do ISCPSI, desde o ano de 2001. • No dia 21 e 22 de Abril de 2005, participou no III Colóquio Internacional, realizado no ISCTE, subordinado ao tema “Interesse Público, Funções do Estado e Reforma da Administração” onde proferiu uma alocução, cujo título foi “O processo de modernização da Polícia de Segurança Pública.” 5. OBRAS E ARTIGOS PUBLICADOS• Publicou no ISCPSI, em 2000, a monografia com o título: “A Manutenção da Ordem Pública em Portugal”• Publicou vários artigos na revista “Polícia Portuguesa”, nomeadamente: o A intervenção Policial I, II e III; o A Violência Urbana; o Os modelos de polícia, face à emergência das políticas de segurança; o Análise aos balanços sociais da PSP dos anos de 1997, 1999 e 2000; o A cooperação policial na União Europeia.• Autor da lição inaugural proferida na abertura do ano lectivo de 2000/2001, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, subordinada ao tema: “Os movimentos colectivos de protesto, em especial a acção manifestante, enquanto modalidade de participação política e de exercício da cidadania.”• Foi um dos autores da monografia colectiva, com o artigo intitulado “Os modelos de policiamento e as políticas de segurança: a emergência do policiamento de proximidade”, organizada por Juan Mozzicafreddo, João Salis Gomes e João S. Batista (2003), Ética e Administração, Oeiras, Celta.• Autor da tese de mestrado “As políticas de segurança e os modelos de policiamento”, 2002, ISCTE• Foi um dos autores, da monografia colectiva de Estudos de Homenagem ao Professor Germano Marques da Silva, com o artigo “As reformas dos sistemas e das organizações policiais”, Coimbra, Almedina6. VÁRIOS• Em 1992 foi louvado pelo Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública • Em 1995 foi louvado pelo Comandante Distrital de Coimbra.• Em 1998 foi louvado pelo Director-Nacional da PSP• Em 2002, foi louvado pelo Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Lisboa, 25 de Julho de 2005