A Relação Negocial Bancária – Conceito e Estrutura

ÍNDICE

PARTE I
CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA

CAPÍTULO I – O enquadramento sócio-económico da actividade bancária
SECÇÃO I – A relevância económica da actividade bancária
SECÇÃO II – A relação entre bancos e clientes

CAPÍTULO II – O enquadramento jurídico da actividade bancária
SECÇÃO I – O pano de fundo do exercício da actividade
SECÇÃO II – A actividade bancária em Portugal: fixação de um conceito
SECÇÃO III – A actividade bancária no âmbito do sistema financeiro
SECÇÃO IV – Traços distintivos da actividade bancária

PARTE II
CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO III – O enquadramento específico da relação negocial bancária
SECÇÃO I – Traços distintivos da relação negocial entre bancos e clientes
SECÇÃO II – Traços distintivos da regulamentação da actividade bancária em geral

CAPÍTULO IV – A regulamentação convencional preformulada da relação negocial entre bancos e clientes: diferentes estádios de definição de quadros especificamente bancários e seus mecanismos de controlo
SECÇÃO I – O caso alemão – as cláusulas contratuais gerais da actividade bancária (AGB-Banken, AGB-Sparkassen e AGB-Genossenschaftsbanken)
SECÇÃO II – O caso italiano – do Codice Civile 1942 às Condizioni generali relative al rapporto Banca-Cliente
SECÇÃO III – O caso português – a predisposição individualizada de cláusulas gerais bancárias e o seu enquadramento legal

PARTE III
A DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO V – O enquadramento doutrinário: propostas de solução
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – A qualificação jurídica da relação negocial
SECÇÃO III – O caso específico da relação bancária de negócios

PARTE IV
A ESTRUTURA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO VI – A origem e o desenvolvimento da relação negocial bancária

CAPÍTULO VII – Os deveres de enquadramento da relação negocial bancária
SECÇÃO I – Os deveres de conduta
SECÇÃO II – Os deveres de contratação
SECÇÃO III – O dever de prestação de serviços

CAPÍTULO VIII – Consequências da contratualização da relação negocial bancária

CAPÍTULO IX – O contrato bancário geral como moldura convencional da relação de negócios entre bancos e clientes
SECÇÃO I – Características
SECÇÃO II – Princípios reguladores