A Tributação das Sociedades não Residentes sem Estabelecimento Estável em Portugal

Quais os procedimentos administrativos a considerar para proceder ao pagamento dos rendimentos auferidos pelas sociedades não residentes?

Como accionar uma convenção para evitar a dupla tributação (CDT) dos rendimentos?

Quais os métodos para eliminar a dupla tributação internacional (DTI) previstos no sistema fiscal português?

São muitas as questões que o Regime de Tributação das Sociedades não Residentes em Portugal levanta, e às quais este livro dá resposta.

Inclui 17 casos práticos resolvidos.

Público-alvo: Todos os profissionais e técnicos da contabilidade, da gestão, da auditoria e da fiscalidade que, no dia a dia, lidam com estas questões na vida das empresas.

Estrutura da obra: A Dupla Tributação: breve análise de conceitos e definições; Métodos para evitar a Dupla Tributação; As Convenções Internacionais para evitar a Dupla Tributação Internacional (CDT); O Modelo de Convenção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); Portugal: o Estado da fonte e os procedimentos administrativos. Contém ainda anexos.