| ISBN | 9789894009658 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 126 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Monografias |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Civil
Tiago Soares da Fonseca
Habilitações Escolares– 2003/2004 – Curso de Mestrado no ramo de ciências-jurídicas na Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa (concluída a parte escolar);- 1999 – Pós-graduação de Direito da Propriedade Industrial, pela Faculdade de Direito da Univer-sidade de Lisboa;- 1998 – Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Actividade Profissional– 2005/2006 – Assistente-Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;- 2002/2005 – Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direitos Reais e Teoria Geral do Direito Civil);- Desde 2004 – Advogado na Sociedade Gonçalves Pereira, Castelo Branco & Associados;- 2002/2004 – Advogado na Sociedade Luiz Gomes & Associados;- 2000/2002 – Advogado da Sociedade Miranda, Correia e Amendoeira, Associados;- 2001/2002 Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito das Obrigações;- 2000/2001 Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau, com Docência das Cadeiras de Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Civil;- 1999/2000 – Assistente-Estagiário na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa da cadeira de Direito Comercial;- 2000/2002 – Advogado na sociedade Miranda, Correia e Amendoeira.Obras Publicadas– O Penhor de Acções, Almedina;- Diplomas Especiais de Responsabilidade Civil, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa de Lisboa;- O Acto Uniforme Relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e do Agrupamento Complementar de Empresas – Considerações Gerais, Editora Jus;- O Tratado da OHADA, Editora Jus;- Do Contrato de Opção – Esboço de uma Teoria Geral, Editora Lex.
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Arbitragem e Mediação Potestativa nos Conflitos de Consumo por Opção do Consumidor – Comentários ao artigo 14.º da Lei de Defesa do Consumidor
€18.69
SKU: SKUqcKUjg3w
Categories: Direito, Direito Civil, Direito Processual, Livros
Tag: Almedina
Brand: Almedina
Com a presente obra, propomo-nos comentar as alterações do artigo 14.º da LDC em 2019, com a Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto: a solução introduzida quanto aos conflitos de consumo de reduzido valor económico e os respetivos pressupostos de aplicação (n.ºs 2 e 3); a representação do consumidor nestes conflitos (n.º 4); por fim, a dispensa do pagamento prévio de taxa de justiça do consumidor (n.º 5). Adicionalmente, analisaremos a questão da admissibilidade da reconvenção na arbitragem de consumo necessária.
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