Cadernos IVA 2024

O Exercício do Direito à Dedução das Operações em IVA Cativo em Angola– Adilson Sequeira

O Estado de Arte do IVA nas Indemnizações – Afonso Arnaldo & Cláudia Chaves

O IVA e os Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis em Angola – Altair Marta

O IVA na Tributação das Energias Renováveis – Amílcar Nunes & Maria Rebello da Silva

Recente Jurisprudência do TJUE sobre Transmissão de Estabelecimento Comercial – Ana Moutinho Nascimento & Teresa Pala Schwalbach

Ainda a Problemática da Possibilidade de Dedução de IVA sem Fatura? – Augusta Andrade Lopes, Osvaldo Luís Seixas & Pedro Batista Rúben

O Levantamento do Segredo Profissional e o Dever Fundamental de Pagar os Impostos – Carlos Alberto Pena & Raquel Lopes Fernandes Reforma Tributária no Brasil: Uma Aproximação ao Sistema Europeu? – Cassius Lobo

Direito à Dedução: Importa quem Importa os Bens Utilizados em Prestações de Serviços? – Catarina Mendonça Medeiros & Nuno Vieira Santos

Rumo a um Novo Regime da Renúncia à Isenção nas Operações Imobiliárias – Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo

A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão “TP” – Conceição Soares Fatela

IVA, Investimento imobiliário e Afetação Incerta do Imóvel – Daniela Gaspar Lagoa

El nuevo Régimen Especial de las Pequeñas Empresas en el IVA

La Directiva (UE) 2020/285 del Consejo, de 18 de Febrero de 2020 – Fernando Matesanz

O Enquadramento em IVA das Remunerações de Membros de Órgãos Estatutários: o Caso TP – Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta

IVA e Carregamento de Veículos Eléctricos à luz da Jurisprudência do TJUE – Guilherme Maria Muralha

A Tributação de Gigantes: As Novas Regras para Plataformas de Comércio Eletrónico – Isabella Barreto

Sobre o Caso Deco Proteste: A Cavalo Dado Olha-se o IVA – João Espanha & Leonor Vicente Rosa

Benefício Fiscal de Restituição do IVA – Jorge Vales De Almeida

IVA no Metaverso – Mariana Magalhães Rapoula

NFT: Nada Fica por Tributar? – Mariana Gouveia De Oliveira & Joana Maldonado Reis

O Impacto da Economia Paralela na Receita do IVA e nas Contas Públicas – Paulo Bragança

A Reforma Tributária do Consumo no Brasil: Breve Análise – Ricardo Almeida Regime especial de Regularização do IVA Moçambicano nos Sectores Mineiro e Petrolífero – Rosemin Faquir

IVA e Contribuições Voluntárias da Indústria Farmacêutica – Sérgio Vasques

A Isenção de IVA na Subcontratação de Serviços Relacionados com a Gestão de Fundos de Investimento – Susana Claro & Matilde Jardim Silva