Código do Trabalho Revisto – Anotado e Comentado

Procurando responder às dúvidas e preocupações de todos quantos, na sua vida profissional, se vêemconfrontados com um novo instrumento legal regulador das relações laborais, decidiu o Departamentode Direito Laboral da “Cuatrecasas, Gonçalves Pereira” lançar esta obra, na expectativa de que amesma contribua para lançar alguma luz sobre o efectivo alcance das alterações introduzidas pelarevisão do Código do Trabalho aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Uma edição essencialmente prática, que se preocupa sobretudo em apontar ao profissional do Direitoe aos sujeitos da vida económica em geral, bem como ao mero estudioso, as diferenças de regime eos pontos de coincidência face aos textos legais substituídos ou revogados, nem sempre perceptíveisatravés de uma simples leitura do novo diploma.

Esta obra tem ainda um objectivo que deve ser comum a qualquer agente da justiça: o de contribuirpara a criação de consensos num contexto económico adverso, em que a conflitualidade social elaboral tenderá a aumentar sem uma completa e adequada informação sobre a legislação laboral aplicável.