“Códigos Fiscais – Volume I: Impostos sobre o Rendimento e Benefícios Fiscais” corresponde à 2.ª edição do primeiro volume da coleção Códigos Fiscais,
concebida para reunir, de forma sistematizada, atualizada e acessível, osprincipais diplomas fiscais em vigor no ordenamento jurídico português.
Este volume incide sobre a tributação do rendimento e os benefícios fiscais,integrando o Código do IRC, o Código do IRS e o Estatuto dos BenefíciosFiscais.
Este livro distingue-se por não se limitar à compilaçãolegislativa: apresenta anotações, referências e remissõesque facilitam a compreensão das normas e a suaaplicação prática. Dirige-se especialmente a juristas,contabilistas certificados, economistas, consultoresfiscais, académicos, estudantes e demais profissionais ouinteressados na área da fiscalidade.
TEMAS CENTRAIS
Tributação do rendimento, IRC, IRS, benefícios fiscais,incidência, matéria coletável, isenções, taxas, liquidação,pagamento, obrigações declarativas, fiscalização e garantiasdos contribuintes.
PORQUE DEVE LER ESTE LIVRO
Porque reúne, num único volume, os diplomas essenciaissobre a tributação do rendimento e os benefícios fiscais,com uma organização clara e pensada para consulta rápida eaplicação prática.
RECOMENDADO PARA
Esta obra destina-se a juristas, contabilistascertificados, economistas, consultoresfiscais, académicos, estudantes de direito, fiscalidade, contabilidade e economia, bem como todos os interessados na área fiscal.
O QUE DISTINGUE ESTA OBRA
A estrutura anotada e remissiva, com referências que apoiam a interpretação das normas e tornam a obra mais funcional do que uma simples compilação legislativa.
| ISBN | 9789897883583 |
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| Ano | 2026 |
| Número de páginas | 408 |
| Edição | 2 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Vida Económica |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Rute Barreira
É licenciada em Direito pela Universidade Portucalense em 1991. Fez pós-graduação em Fiscalidade Ibérica no Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Exerce funções como jurista no Grupo Editorial Vida Económica, onde se dedica à produção, análise e coordenação de conteúdos jurídicos e fiscais.Ao longo do seu percurso, tem-se afirmado como autora e coordenadora de diversas obras, destacando-se:• Coordenadora do livro Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Anotado) – edição de 1997• Co-autora do livro “Arrendamento Urbano – Guia Prático” ,edição de 2006.• Co-autora do livro “Os Novos Impostos sobre o Património“,edição de 2004.É também coordenadora da Agenda Fiscal Vida Económica e colaboradora regular no Jornal Vida Económica e no Boletim do Contribuinte, espaços onde contribui com artigos e análises sobre matérias fiscais e jurídicas de atualidade.
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