Códigos Fiscais Vol. III – Tributação do Património

“Códigos Fiscais – Volume III: Tributação do Património” encerra a 2.ª edição dacoleção dedicada aos principais códigos fiscais portugueses, reunindo,de forma sistematizada e atualizada, o Código do IMI, o Código do IMTe o Código do Imposto do Selo. Com anotações, remissões e exemplospráticos, esta obra foi concebida para facilitar a consulta, a interpretação ea aplicação das normas fiscais relacionadas com o património, oferecendouma abordagem rigorosa, clara e funcional. Atualizada de acordo com asalterações legislativas introduzidas pelo Decreto-Lein.º 97/2026, de 20 de maio, constitui uma ferramentaessencial para profissionais, estudantes e todos os quenecessitam de acompanhar a legislação fiscal em vigor.

TEMAS CENTRAIS

Tributação do património, IMI, IMT, Imposto do Selo, valorpatrimonial tributário, matrizes prediais, isenções, liquidação,

pagamento e garantias fiscais.

PORQUE DEVE LER ESTE LIVRO

Porque reúne, num único volume, os diplomas fundamentaisda tributação patrimonial em Portugal, com informaçãoatualizada, organizada e de consulta prática.

RECOMENDADO PARA

Advogados, contabilistas certificados, consultores fiscais,solicitadores, profissionais do setor imobiliário, estudantes defiscalidade, economia, contabilidade e direito,bem como contribuintes que pretendamcompreender melhor as regras fiscaisaplicáveis ao património.

O QUE DISTINGUE ESTA OBRA

A combinação entre texto legal, anotações, remissões, referências jurisprudenciais, decisões da Autoridade Tributária e exemplos práticos, que tornam a leitura mais acessível e útil no dia a dia.