Colectânea de Legislação de Seguros – Ramo «Vida»

O que começou por ser um instrumento de trabalho na área de direito dos seguros para uso interno do Departamento Financeiro da Espanha e Associados – Sociedade de Advogados, R.L., acabou por resultar na presente colectânea.

Considerando a vasta legislação e regulamentação de uma matéria cada vez mais desenvolvida pelo legislador e pelo regulador, seja no plano nacional seja no comunitário, bem assim, o facto de não existirem no mercado colectâneas que permitam uma consulta sistematizada acerca deste tema, procurámos incluir nesta obra tudo aquilo que gostaríamos de ver compilado numa colectânea sobre Direito dos Seguros dedicada ao Ramo «Vida»; tudo aquilo que, no âmbito do nosso trabalho, e com especial incidência nesta área, nos pudesse ser útil, com a particularidade da consolidação permitir um fácil acesso a normas essenciais tantas vezes dispersas por inúmeros diplomas.

De resto, esperamos que a presente colectânea possa ser igualmente útil a todos aqueles que trabalham e estudam esta área do direito.