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Como Constituir uma Associação – Guia Prático das Associações

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SKU: SKUTTIQICcz Categories: Direito, Direito Civil, Livros Tag: Legis Brand: Legis

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Conteúdo

PARTE I – COMO CONSTITUIR UMA ASSOCIAÇÃO

I – Como Constituir uma Associação
1. O que é uma associação?
2. Distinção entre as associações e as outras pessoas colectivas
Associações versus outras pessoas jurídicas

II – Considerações históricas sobre o Associativismo
1. Breve abordagem histórica-sociológica
2. História jurídica
3. História Cronológica

III – O Direito de Associação
1. No Direito Internacional
2. No Direito Europeu
3. No Direito Constitucional
4. No Direito ordinário

IV – Aquisição de Personalidade Jurídica
1. Breves notas dos diversos regimes de aquisição de personalidade jurídica
2. Regime geral de aquisição – processo notarial
3. Regime especial de constituição Imediata de Associações
4. Regime de constituição por via administrativa
5. Notas finais

V – Tipos de Associações
1. Associações Políticas
2. Associações Juvenis
3. Associações de Estudantes
4. Associações de Pais
5. Associações de Defesa do Consumidor
6. Associações de Defesa do Ambiente (ONGA – Organizações não Governamentais de Ambiente)
7. Associações Religiosas
8. Associações de Solidariedade Social
9. Associações Mutualistas
10. Associações de Mulheres
11. Associações de educação popular
12. Associações Sindicais
13. Associações de Empregadores
14. Associações Desportivas
15. Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento
16. Casas do Povo
17. Associações de Família
18. Associações de Bombeiros
19. Associações de Agricultores
20. Associações de Caçadores
21. C.C.D. – Centros de Cultura e Desporto
22. Associações Representativas dos Municípios e das freguesias
22. Associações das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendentes
23. Associações de Pessoas Portadoras de Deficiências
24. Associações de Imigrantes
25. Associações de Desenvolvimento Regional
26. Câmaras de Comércio e Indústria
27. Associações de defesa do património
28. Associações profissionais dos militares
29. Associações Empresariais
30. Associações de defesa dos utentes de saúde
31. Associações Internacionais
30. Pessoas Colectivas de Utilidade Pública

VI – Organização duma Associação
Princípios breves e gerais de organização duma Associação

PARTE II – LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL SOBRE ASSOCIATIVISMO

1. Código Civil Português
2. Direito à livre associação
3. Regime Especial Constituição de Associações
4. Regime Juridico do RNPC
5. Lei da Liberdade de Associação de menores

PARTE III – FORMULÁRIO

Pretexto
1. Constituição e Registo da Associação no R.N.P.C.
2. Estatutos
3. Regulamentos
4. Modelos de convocatórias
5. Modelos de actas
6. Diversos

Detalhes
ISBN	9789898148056
Ano	2008
Número de páginas	326
Edição	3.ª edição revista e aumentada
Capa	Brochada
Editora	Legis
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil Victor Mendes Victor Mendes nasceu em Angola, tendo vivido a sua infância e juventude na freguesia de Alvarenga, concelho de Arouca.É licenciado em Direito pela Universidade Portucalense e pós-graduado em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.É auditor de Defesa Nacional, tendo o curso de Defesa Nacional.Fundou e dirigiu de 1982 a 2002 uma associação juvenil no concelho de Arouca, tendo sido ainda dirigente de outras associações.Foi promotor, fundador e 1a presidente da FAJDA – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Aveiro.Foi promotor, fundador e 1º Presidente da FNAJ – Federação National das Associações Juvenis entre 1996 e 2002. Como dirigente desta organização promoveu e reivindicou novos diplomas legais, como sejam associação de menores, estatuto do dirigente e lei do associativismo juvenil.Foi vogal da Comissão Executiva do IPJ 2002/2004.Fundador da Academia das Colectividades do distrito do Porto e do Instituto do associativismo e terceiro sector, entre muitas outras associações.Consultor de diversas associações, nomeadamente de Estudantes e Académicas.E ainda autor,entre outros dos livros “Legislação Sobre Associações”,e “Como constituir uma associação”. Tem no prelo livros sobre gestão de associações e regime fiscal das associações e ética empresarial.Coordenador e docente da Pós-graduação “Gestão de associações e instituições de economia social no ISLA.Consultor, Formador e participante como orador e conferencista em diversos encontros e congressos sobre a temática do associativismo, do terceiro sector e da responsabilidade social, corporativa e sustentabildade.