Da Conduta (Defensiva) da Administração “Opada”

O objecto desta tese de mestrado é a análise jurídica do comportamento “anti-OPA” dos membros do órgão de administração de uma sociedade visada por uma oferta pública de aquisição. Trata igualmente de novos ou renovados temas societários, tais como a chamada business judgement rule e o interesse social. Depois de dois capítulos introdutórios, entra-se na discussão do tema propriamente dito, partindo-se do Direito das Sociedades para o Direito dos Valores Mobiliários.
Recorreu-se na medida necessária a doutrina e jurisprudência estrangeira, especialmente norte-americana e alemã, e aproveitaram-se muitos dos importantes materiais publicados no contexto das OPAs sobre a PT/PTM e sobre o BPI.

Índice

Capítulo Preliminar
“Opa” e “medidas defensivas”

Capítulo I – Exemplos de medidas defensivas
Capítulo II – A Conduto fiduciária dos administradores
Capítulo III – A regra de não frustração