Da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito

Estudo de Direito Privado, para apresentação, como dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

ÍNDICE

I.
Enquadramento Prévio dos Conceitos Civilísticos Fundamentais Implicados no Problema da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito: Direito de Crédito, Contrato, Responsabilidade Civil
A) O Direito de Crédito
B) O Contrato
C) A Responsabilidade Civil

II.
O Tratamento do Problema da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito nas Principais Ordens Jurídicas Estrangeiras e no Direito Português
A) A Responsabilidade do Terceiro Interferente nas Principais Ordens Jurídicas Estrangeiras
B) A Responsabilidade do Terceiro Interferente no Direito Português

III.
A Solução Defendida e o seu Enquadramento Dogmático
A) Delimitação do Âmbito do Problema
B) A Construção Jurídica Defendida
C) Os Argumentos da Teoria Clássica. Sua Crítica e Consequente Reforço da Tese Defendida
D) Desenvolvimentos Finais do Princípio da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito
E) A Solução Defendida do Ponto de vista dos princípios, Valores e Interesses Envolvidos