Direito da Concorrência – Perspectivas do seu Ensino

Considerando a novidade do ensino autónomo de disciplinas de direito da concorrência nas Faculdades de Direito nacionais, bem como a natural menor consolidação desse ensino, o presente texto oferece ao público leitor um Programa desenvolvido de ensino destas matérias – que, em certos pontos, poderá mesmo assegurar um conjunto de Sumários Desenvolvidos (antecipando ou até substituindo, tal é o dinamismo de que se revestem estas matérias, um Manual de ensino universitário do direito da concorrência). Para essa função contribuí também o facto de a presente publicação compreender, quer uma exposição de metodologias de ensino e aprendizagem do direito da concorrência – com enfoque na sua inevitável interdisciplinaridade, jurídica e económica – quer uma extensa apresentação de bases de estudo e investigação neste domínio científico (suprindo lacunas sentidas por todos os cultores destas matérias, bem como por todos aqueles, incluindo não especialistas, que crescentemente se vêm confrontados com a necessidade de incorporar os aspectos de direito da concorrência no planeamento ou análise de quaisquer actividades empresariais).

Plano Geral

I – Introdução e Perspectiva Geral
II – O Ensino do Direito da Concorrência
III – Programa e Conteúdo do Curso de Direito da Concorrência
IV – Métodos de Ensino
V – Bibliografia