Direito Industrial – Vol. I

ÍNDICE

Indicação geográfica, indicação de proveniência e denominação de origem (os nomes geográficos na propriedade industrial) — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
O conteúdo e extensão do direito à marca: a marca de grande prestígio — António Côrte-Real Cruz
Imitação servil, concorrência parasitária e concorrência desleal — Adelaide Menezes Leitão
Nome e insígnia de estabelecimento — Luís Menezes Leitão
Introdução ao problema das invenções biotecnológicas – Algumas considerações — J. P. Remédio Marques
Marca de base e marca colectiva — César Bessa Monteiro
Contrato de licença de exploração de marca — Carlos Olavo
Patentes de software – Sobre a patenteabilidade dos programas de computador — Alexandre Dias Pereira
Desenhos e modelos industriais – Um paradigma perdido? — Miguel Moura e Silva
O “esgotamento” de direitos industriais — Pedro Sousa e Silva
A reforma do código da propriedade industrial — José de Oliveira Ascensão