Direito Industrial – Vol. II

ÍNDICE

A marca comunitária — José de Oliveira Ascensão
A marca comunitária e a marca nacional – Parte II – Portugal — José de Oliveira Ascensão.
Notas sobre Ias licencias obligatorias de patentes — Alberto Bercovitz
Direito Industrial e Direito Penal — José Luís Soares Curado
Função da Marca — Luís M. Couto Gonçalves
A Propriedade Industrial e a Competência dos Tribunais de Comércio — Carlos Olavo
Concorrência Desleal e Segredos de Negócio — Jorge Patrício Paúl
Patentes biotecnológicas e direitos de obtentor de variedades vegetais – Diferenças de regime e pistas para a respectiva articulação — J. P. Remédio Marques
O “Esgotamento” do Direito Industrial e as “Importações Paralelas” – desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional — Pedro Sousa e Silva
Direito Industrial e Tutela do Consumidor — Luís Silveira Rodrigues
“O Acordo TRIPS/ADPIC: Avaliação — Gonçalo Moreira Ralo
Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos Semicondutores — Alexandre Dias Pereira
Denominações Geográficas e Marca — Alberto Francisco Ribeiro de Almeida