Direito Industrial – Vol. IV

Nota Prévia

A A.P.D.l. tem a satisfação de apresentar ao público o volume IV de “Direito Industrial”.
O facto dá-nos o ensejo para tecer algumas breves considerações.
Primeiro: a continuidade da publicação é um facto. A intervalos regulares surge um novo volume, com o que se realiza o aprofundamento e actualização desta matéria.
Segundo: está assegurada a constituição de um bloco de estudiosos que agrupa tendencialmente a totalidade dos melhores especialistas destas matérias em Portugal. Mas a equipa mantém-se uma equipa aberta, estimulando sempre o aparecimento e adesão de novas figuras.
Terceiro: é possível prosseguir, também no domínio do Direito Industrial e sectores afins, uma actividade completamente independente, porque não está submetida a nenhuns interesses nem deles recebe qualquer tipo de subsídio ou apoio.
É bom poder afirmá-lo, olhando o caminho percorrido. Exigiu muito esforço, mas o resultado obtido é real.
Temos hoje, no panorama português, pela primeira vez na história do Direito Industrial, o que podemos chamar um núcleo básico de estudos, que engloba todas as matérias fundamentais do Direito Industrial.
Cobrimos o atraso crónico com que nos debatíamos.
O louvor vai para os que contribuíram com o seu esforço para este êxito. Eles são a garantia que a APDI está em condições de se lançar para novas metas. Não deixará de o fazer.
A APDI

Índice

Mercadorias em Contrafacção e Violações de Direitos Industriais — José Marques Vidal
The System of Trademark Protection in the Case Law of the European Court of Justice — An Attempt at Interpretation — Paul Lange
Actividad Inventiva y Doctrina de los Equivalentes — José António Gomez Segade
Liberdade e Exclusivo na Constituição — José Joaquim Comes Canotilho
A Nova Disciplina das Invalidades dos Direitos Industriais — Luís Alberto de Carvalho Fernandes
Invenções Biotecnológicas (3.” Sessão – 21.11.2002) — Augusto Lopes Cardoso
Introdução ao Direito Industrial — Carlos Olavo
Propriedade Intelectual, Exclusivos e Interesse Público — J. P. Remédio Marques
Publicidade Comparativa e Concorrência Desleal — Adelaide Meneies Leitão
Direito da Publicidade e Concorrência Desleal — Um estudo sobre as práticas comerciais desleais — Adelaide Menezes Leitão
Métodos de Venda a Retalho fora do Estabelecimento: Regulamentação Jurídica e Protecção do Consumidor — Carolina Cunha
Os Novos Modelos de Utilidade — Pedro Sousa e Silva
A «Protecção Prévia» dos Desenhos ou Modelos no Novo Código da Propriedade Industrial — Pedro Sousa e Silva
O Logotipo — Um Novo Sinal Distintivo do Comércio (Parte I) — N uno Aureliano
A Função da Marca e o Princípio da Especialidade — Luís Miguel Pedro Domingues
A Responsabilidade Civil e Outros Meios de Reação Civil à Violação da Marca no Direito Português e Brasileiro — Paulo R. Roque A. Khouri