Direito Industrial – Vol. VIII

É com especial satisfação que a APDI apresenta o volume VIII da Coletânea de Direito Industrial, com o qual se ultrapassa a centena de novos trabalhos publicados no domínio do Direito Industrial. Esta publicação continua única no seu género no panorama português e reflete a pesquisa de universitários e de outros especialistas na matéria, que vem a desenvolver-se a par dos Cursos de Pós-Graduação realizados conjuntamente pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela APDI.

ÍNDICE
NOTA PRÉVIA
Palavras-chave, publicidade, uso da marca e concorrência desleal – Adelaide Menezes Leitão
Enquadramento da problemática do Direito de Propriedade Industrial (dos direitos do homem aos acordos de comércio livre) – Alberto Ribeiro de Almeida
A problemática do exame de fundo pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – António Côrte-Real Cruz
Defesa da marca – António Côrte-Real Cruz
Violação de direitos industriais e responsabilidade civil – António Abrantes Geraldes
O acordo ADPIC/TRIPS no direito português: a perspectiva do acesso a medicamentos e da saúde pública – Aquilino Paulo Antunes
Concorrência Desleal: diversidade de leis e Direito Internacional Privado – Dário Moura Vicente
Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira – Denis Borges Barbosa
O regime jurídico geral da marca e a marca farmacêutica – João Paulo Remédio Marques
Sugestões para um plano estratégico do INPI para os próximos 10 anos – José de Oliveira Ascensão e António Côrte-Real Cruz
O tratado ACTA – Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Fronteiras críticas da patenteabilidade: os programas de computador – Pedro Sousa e Silva
Sinal e marca: as marcas não tradicionais – Pedro Sousa e Silva