Direito Penal Moçambicano

Direito Penal é a súmula das matérias leccionadas nas universidades ligada à parte geral do código penal e legislação extravagante.

Nele contém as diversas matérias ligadas à interpretação e a boa aplicação das normas de Direito Penal com exemplos e jurisprudência.

Interpretação e integração das lacunas, os elementos que distinguem o Direito Penal dos outros ramos de Direito, Interpretação da Lei Penal no tempo, espaço e quanto as pessoas são algumas das matérias vistas na primeira parte do presente manual; O dolo, a negligência, o erro, a legítima defesa, as formas de aparecimento do crime e a dosimetria das penas são alguns dos itens da segunda parte.

Fez-se, assim, uma selecção de alguns temas com as deficiências e críticas inerentes a toda a escolha. Pareceu-nos que se justificaria a sua divulgação como pista de estudo para os cultores de Direito Penal.