Direito Penal

«Com as Lições, com estas Lições, pretende-se ensinar, expondo de jeito sistemático, conciso e escorreito, toda a clássica teoria geral da infração criminal. Para que isso aconteça têm de ter um fio condutor, têm de ser sintéticas, têm de ser apreensíveis na sistemática e na linguagem, sem serem simplistas. Isto é, têm de ser fonte de ensinamento que apele também ao estudo compreensivo e crítico. O que faz com que, ao prosseguirmos por este carreiro, tudo se deva fazer para que, a cada problema, não se crie uma bossa que apareça como monografia; que, para cada assunto, não se tenha a veleidade de levar a cabo um proto-tratado; que, para cada questão, fortemente discutível e complexa, com a razoabilidade e a prudência aconselhadas, se assumam posições claras e transparentes. Em linha de máxima, tentar alcançar a simplicidade para as coisas complexas e não tornar o que é simples em estultas metáforas ou devaneios redondos de estéril hiper-complexidade. Porém, jamais querer sacrificar, estupidamente, o que é, em si mesmo, denso e intricado, no altar do estéril formalismo ou do desengonçado simplismo.»