Direito Processual Civil – Do Antigo ao Novo Código

Súmulas das Lições feitas ao 3º Ano Jurídico dos Cursos de 1977 a 1985 da Universidade de Coimbra e ao 3º Ano dos Departamentos de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa de 1988 a 1998 e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de 1997 a 2002.

Introdução • Pressupostos Pedagógicos e Metodológicos • Conexões do Processo Civil Moderno com Princípios Fundamentais de Natureza Filosófica, Ideológica, Cultural, Jurídico-Política e Sócio-Económica • Correlação do Problema das Garantias com os Princípios Básicos do Sistema da Oralidade e Questões Conexas • O Princípio da Motivação e o Duplo Grau de Jurisdição na Actualidade • Poderes e Deveres do Juiz na Conciliação Judicial • A Tentativa Prévia de Conciliação e Institutos Conexos • Poderes do Juiz e Poderes das Partes no Processo Civil Moderno • Tecnologia e Justiça