Do Contrato de Suprimento – O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio

Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamentoempresarial, suscitando inumeras questões jurídicas:
Como se enquadram os suprimentos entre os meios de financiamento das sociedades?
Qual a resposta da ordem jurídica ao problema de subcapitalização das sociedades?
Os sócios de uma sociedade manifestamente subcapitalizada devem ser, pessoalmente,responsabilizados pelas dívidas sociais?
Que vantagens podem os sócios obter com a realização de suprimentos?
O sólido financiamento empresarial exige uma regulamentação restritiva do contratode suprimento?
O regime do contrato de suprimento aplica-se só aos sócios? E a todos os sócios?
O regime do contrato de suprimento aplica-se nas sociedades anónimas? E nasassociações?
Como se identificam os suprimentos?
As sociedades estão obrigadas a reembolsar os suprimentos logo que os sócios oexijam?
Os credores sociais sofrem a concorrência dos socios credores de suprimentos nafalência?
Eis algumas questões a que este livro pretende dar resposta.

A presente monografia reproduz, com pequenas alterações, a dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra em Outubro de 2001 e submetida a provas em Abril de 2002. Só são tidos em conta os estudos doutrinais, a legislação e a jurisprudência disponíveis à data da sua apresentação.
Neste momento, não quero deixar de assinalar justos agradecimentos:
À Faculdade de Direito de Coimbra, a quem devo a minha formação jurídica e cujo corpo docente integro com orgulho.
Ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, que orientou, apoiou e incentivou a realização da presente dissertação.
Ao meu irmão Paulo: as frutíferas discussões que travámos e os conselhos fundamentais que me foi dando constituíram “suprimentos” de energia na transposição das dificuldades do caminho.
Ao meu irmão Nuno, a quem agradeço a perícia no esclarecimento de inúmeras dúvidas relacionadas com o financiamento empresarial, e ao Dr. Pedro Maia, pela inexcedível e afável disponibilidade para a discussão de temas específicos do Direito das Sociedades.
Ao Dr. Daniel Proença de Carvalho, com quem realizei o estágio de advocacia, pelo privilégio do contacto com a sagacidade na prática jurídico-empresarial, que marcou, profundamente, a minha pré-compreensão face ao tema estudado.
Agradeço, igualmente, ao grupo de sociedades “Renova”, na pessoa do seu Presidente, Eng. Paulo Miguel Pereira da Silva. A prática do Direito das Sociedades num excelente grupo empresarial português constitui factor de grata e constante aprendizagem.
Por fim, agradeço à Joana toda a companhia e apoio durante a realização desta dissertação.

Coimbra, Dezembro de 2002

Sumário

Introdução
Interesses Típicos no Financiamento da Sociedade com Suprimentos
A Configuração do Tipo Negocial
Elementos do Contrato de Suprimento
O Regime do Contrato de Suprimento
Sobre a Natureza e o Fundamento do Contrato de Suprimento