Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral

Índice

Currículo Científico e Académico de Diogo Freitas do Amaral – Augusto de Athayde

Com um passo à frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamentodo Território, do Urbanismo e da Habitação e Direito do Ambiente – Maria da Glória F.P.D. Garcia

O conceito de empresa pública no pensamento de Diogo Freitas doAmaral – João Caupers

Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo – Vasco Pereira da Silva

A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitasdo Amaral – revisitada (quase) 50 anos depois – Maria João Estorninho

A Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos no Pensamentode Diogo Freitas do Amaral – Mário Aroso de Almeida

Entre a Luz Grega e as Brumas de Londres. O Contencioso Administrativosegundo Freitas do Amaral – Luís Fábrica

A subordinação da Administração Pública ao direito e a dogmática doDireito Administrativo no âmbito do Estado de Direito democrático – Pedro Machete

Capítulo II – Escritos de Carácter Geral

As Ideias de Cidadão e de Cidadania em Portugal. Génese e Evolução – Martim de Albuquerque

As Conotações Políticas e Jus-Filosóficas da Sociedade e a Liberdadedos Povos: da Restauração a D. Pedro II – Isabel Maria Banond de Almeida

A Personalidade Jurídica do Estado, a Relação Jurídica e o Direito SubjectivoPúblico em Gerber, Laband e Jellinek – Rui Chancerelle de Machete

O Estado em transformação. Alguns aspectos – Afonso D’Oliveira Martins

O Estado da Justiça em Portugal (Breves Nótulas) – Guilherme da Fonseca

Interesse Público, Controle Democrático do Estado e Cidadania – João Salis Gomes

A Lei na História das Ideias. Pequenos Apontamentos – Maria Lúcia Amaral

Do Estado na Sociedade Contemporânea – Paulo Ferreira da Cunha

O mar: um projecto mobilizador para Portugal – Tiago de Pitta e Cunha

Capítulo III – Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia

O artigo 8.º da Constituição e o Direito Internacional – Jorge Miranda

Breve Ensaio sobre a Protecção Constitucional dos Direitos das GeraçõesFuturas – Jorge Pereira da Silva

Configuração Constitucional da Protecção de Dados – Luís Lingnau da Silveira

A eleição directa do Primeiro-Ministro português – Luís Barbosa Rodrigues

As Agências na União Europeia – Maria Celeste Cardona

O Serviço Europeu de Acção Externa: aspectos institucionais sobre acriação do novo Serviço Diplomático Europeu – Margarida Salema d’Oliveira Martins

O Princípio da Precaução no Direito Europeu ou a Difícil Relação doDireito com a Incerteza – Maria Eduarda Gonçalves

A eficácia transnacional dos actos administrativos dos Estados-Membroscomo elemento caracterizador do Direito Administrativo da UniãoEuropeia – Nuno Piçarra

The Structure of Transitions in International Law – Paula Escarameia

A Europa como “Superpotência” – Paulo de Pitta e Cunha

Capítulo IV – Direito Administrativo e Outros

Novos horizontes para o Direito Administrativo: pelo controle das políticas públicas. A próxima missão – Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Introdução. Os Princípios Gerais de Direito Administrativo. Seu conteúdo, tipologia e alcance – Luís Cabral de Moncada

Revisitando o Estado de Necessidade – José Manuel Sérvulo Correia

Gracioso e também simples – Maria Manuel Leitão Marques

A nulidade administrativa, essa desconhecida – José Carlos Vieira de Andrade

A execução do acto administrativo no Direito Português – Ravi Afonso Pereira

Sobre o Contributo do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral para o Ensino e o Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – Maria José Rangel de Mesquita

A Responsabilidade Civil do Estado – António Menezes Cordeiro

Da Negociação no Procedimento de Adjudicação de Contratos Públicos – Paulo Otero

Concessão de Obras Públicas e Ajuste Directo – Lino Torgal

A relevância para o contencioso administrativo nacional do acto administrativo comunitário e do acto administrativo nacional contrário ao Direito da União Europeia -Fausto de Quadros

A impugnação contenciosa das decisões de admissão de propostos e de selecção dos concorrentes para a fase de negociações no concurso público com uma fase negocial -Alexandre de Albuquerque

A Utilização do Domínio Público pelos Cidadãos – J. J. Gomes Canotilho

O Novo Regime do Procedimento de Classificação de Bens Culturais Imóveis – Miguel Nogueira de Brito

Riscos e Direito do Urbanismo – Fernando Alves Correia

O embargo de obras no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação -Cláudio Monteiro

Acção pública e acção popular na defesa do ambiente – Reflexões breves -Carla Amado Gomes

Breves considerações acerca do regime jurídico das ordens policiais -João Raposo

Os Conselhos Gerais das Universidades e as Assembleias Municipais: o Problema da Democracia participativa – António Cândido de Oliveira

Una Aproximación Jurídica a la Regulación Económica y Financiera – José Luis Meilán Gil

Fim Não Lucrativo e Fim Lucrativo nos Contratos de Cooperação Associativa – Carlos Ferreira de Almeida

Ampliação do Pedido em Consequência ou Desenvolvimento do Pedido Primitivo -José Lebre de Freitas

À Espera dos Bárbaros? Prisão, Tortura e Civilização, trinta anos depois -Teresa Pizarro Beleza

Capítulo V – Depoimentos

Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral -António Ramalho Eanes

Breve Testemunho -Mário Soares

Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral – Jorge Sampaio

Message to Mr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral -Kofi Annan

Freitas do Amaral, Fundador da Democracia Portuguesa -Manuel Braga da Cruz

Um estadista nunca se retira -João Bosco Mota Amaral

Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral – José Sócrates

Freitas do Amaral – Vida, Obra e Serviço Público -Manuel Fernando dos Santos Serra

Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral -João Cravinho

Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral -João Gomes Cravinho

Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral – Daniel Proença de Carvalho

Freitas do Amaral, uma personalidade estruturante – José Ribeiro e Castro

Diogo Freitas do Amaral: Um Político Dramaturgo, Um DramaturgoPolítico – Duarte IvoCruz

A Sua Mais Velha Aliada – Paulo Lowndes Marques

Diogo Freitas do Amaral. O Académico, o Pedagogo e o Administrativista – Marcelo Rebelo de Sousa

Lembranças de outros tempos – Pedro Soares Martínez