Empreendimentos Turísticos

Nota Prévia

O Curso da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente – cuja XV edição decorre no ano lectivo de 2009/201O – continua a constituir a pedra angular do edifício do ensino pós-graduado ministrado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA). Todavia, na impossibilidade de aquele curso abarcar a vasta gama das matérias incluídas naquelas três áreas jurídicas, tem vindo o CEDOUA, nos últimos anos, a complementar o referido Curso de Pós-Graduação com a leccionação de vários cursos de pós-graduaçào de curta duração.
Tais cursos de pós-graduação – justamente designados “Cursos Temáticos” – têm como finalidade a abordagem, de modo especializado e aprofundado, de matérias relevantes do direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente. Foi o que sucedeu com o curso de pós-graduação que teve como objecto os “Empreendimentos Turísticos”- uma temática cuja actualidade e importância, por serem patentes e manifestas, não carecem de qualquer justificação.
São os textos das aulas deste curso de pós-graduação – da responsabilidade de um friso notável de especialistas – que o CEDOUA tem a honra, agora, de publicar, inaugurando, assim, uma nova série de “Temas CEDOUA” – a qual se vem juntar ao já vasto núcleo de publicações do CEDOUA, onde avultam a “Revista CEDOUA”, os “Cadernos CEDOUA”, as “Actas” (Colóquios e Jornadas), os “Estudos CEDOUA” e um conjunto de obras dispersas, que poderão ser designadas “Monografias CEDOUA”.

Coimbra, Março de 2010
O Presidente do Conselho Directivo do CEDOUA
(Prof. Doutor FERNANDO ALVES CORREIA)

Índice

Que estratégia para o turismo em Portugal? – Jorge Umbelino
Utilidade turística e interesse para oturismo- dos respectivos regimes jurídicos – Sara Blanco de Morais
Empreendimentos turísticos e planeamento urbanístico: a “turisficação do território’ ou a “territorialização turística”? – Fernanda Paula Oliveira
A sustentabilidade ambiental do turismo – Alexandra Aragão
O procedimento de instalação de empreendimentos turísticos – Licínio Lopes Martins
Concretização de empreendimentos turísticos legislação e aplicação – Dulce Lopes
Propriedade plural e gestão de empreendimentos turísticos – Cristina Siza Vieira
Empreendimentos turísticos em propriedade plural – Sandra Passinhas
Empreendimentos turísticos – implicações registais – Madalena Teixeira