Empresas Familiares em Portugal – O Conceito e Instrumentos de Regulação

As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia portuguesa, mas a sua continuidade enfrenta desafios complexos. Como assegurar que permanecem sob o controlo da família ao longo das gerações? Que mecanismos jurídicos permitem estruturar a relação entre a família, a empresa e a propriedade de forma eficaz e duradoura?

Esta obra apresenta uma definição de Empresa Familiar e analisa os instrumentos jurídicos considerados essenciais à sua regulação e perpetuação.

Protocolos Familiares, cláusulas estatutárias e parassociais, planeamento sucessório e convenções antenupciais são explorados numa abordagem que alia o rigor teórico à aplicabilidade prática.

Com uma exposição clara, fundamentada e orientada para a realidade empresarial, este texto serve de apoio a juristas, académicos e gestores que procuram soluções para proteger e promover a continuidade de uma empresa familiar ao longo de várias gerações.