Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Comentado

O Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução define as regras, os princípios e os valores que orientam as profissões tuteladas pela Ordem e o seu papel no sistema de justiça.

Esta obra nasce da experiência profissional e académica dos autores e do conhecimento próximo da realidade e do funcionamento dos órgãos da Ordem. Propõe-se uma leitura anotada e sistematizada do Estatuto da OSAE, artigo a artigo, procurando aproximar a norma da prática e tornar mais acessível a sua interpretação e aplicação.

A análise é acompanhada por referências à jurisprudência e à doutrina, sem perder de vista as questões que se colocam no quotidiano profissional.

Dirigida a profissionais, estudantes e académicos, esta obra pretende ser útil para quem estuda, interpreta e aplica o Estatuto da OSAE.