Estudos de Direito Público e Matérias Afins – Volume I

Reúnem-se nesta obra, sob o título Estudos de Direito Público e matérias afins, quase todos os trabalhos que nessas áreas do saber publiquei até hoje em locais dispersos, desde «O caso do Tamariz», que elaborei em 1964 no curso de pós-graduação realizado na Universidade de Lisboa.
Já lá vão 40 anos…
Ficam de fora desta colectânea outros tipos de trabalhos jurídicos – as monografias académicas, os manuais, os projectos legislativos, os códigos anotados, e os pareceres emitidos como jurisconsulto.
Tudo somado, e se tivermos em conta que pouco pude produzir nos cerca de 15 anos que dediquei, em tempo integral, a actividade política, a soma de estudos que agora se publicam em conjunto representa um esforço constante de investigação, e divulgação dos seus resultados, durante mais de um quarto de século. Fiz muito? Fiz pouco? Outros o deverão julgar. Por mim, só posso testemunhar que fiz tudo o que me foi possível — e, mesmo assim, com pesado sacrifício do tempo que desejaria ter podido dedicar à minha família, aos meus amigos, e à música clássica (o meu «hobby» preferido). Espero que nos anos de reforma, que se vão aproximando, possa ser compensado, de algum modo, da vida muito intensa que tenho vivido.
Duas palavras de agradecimento: uma, ao Dr. Lino Torgal, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que me propôs e ajudou a organizar esta colectânea; e outra, à Dra. Sofia Trocado (minha antiga aluna na Universidade Nova de Lisboa, hoje promissora advogada, e também neta de um tio muito querido), que teve a paciência e o método necessários para recolher, fotocopiar e ordenar todos os trabalhos aqui publicados, bem como para elaborar o índice por assuntos. Sem o apoio destes dois excelentes colaboradores, nunca me sobraria o tempo e a disponibilidade para organizar a obra que agora se dá à estampa. Fico-lhes muito grato.
Diogo Freitas do Amaral

Volume I

I. O Estado e o Direito Público
II. História da Administração Pública e do Direito Administrativo
III. Direito Administrativo e direitos fundamentais dos particulares
IV. Organização administrativa portuguesa
V. Sobre o problema da Regionalização
VI. Direito Administrativo material
VII. Procedimento Administrativo
VIII. Contencioso Administrativo