Este livro inicia um conjunto de oito volumes dedicados à história constitucional portuguesa, abrangendo temporalmente o período desde a fundação de Portugal até ao presente.
Nesta obra, que colmata uma lacuna da nossa historiografia, Vital Moreira e José Domingues apresentam uma perspetiva inédita ao distanciarem-se da tradicional tese de que a história constitucional é iniciada com a Revolução Liberal de 1820 e a Constituição de 1822.
Profusamente enriquecido com documentos históricos de índole constitucional, o livro explica como existiu um constitucionalismo tradicional, nascido com a própria independência de Portugal no século XII, desde a bula papal que reconheceu o novo Reino até à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por ato de D. João VI, em 1815.
| ISBN | 9789725567272 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 600 |
| Capa | Cartonada |
| Editora | Assembleia da República |
| Categorias |
Livros > Ciências Sociais e Humanas > História
Vital Moreira
Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde se licenciou em Direito e doutorou em Ciências Jurídico-Políticas. Entre outras disciplinas, lecionou Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Público da Economia, Direito da União Europeia, Direitos Humanos. Foi juiz conselheiro no Tribunal Constitucional (1983-1989) e membro da Comissão de Veneza do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Desde 2015 é professor da Universidade Lusíada Norte (Porto). |


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