II Congresso Internacional de Direito (Brasil-Europa) Análise Contemporânea do Direito em Face da Globalização e da Crise Econômica

Índice

Apresentação

A Constituição do Trabalho portuguesa – Jorge Miranda

A escravidão Comtemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana – Marco António Marques Silva

Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança – Claudio José Langroiva Pereira

Tributação e Ampliação do mercado de Trabalho – Roque António Carrazza

A Globalização e as Novas Tendências do mercado de Trabalho. Teletrabalho e Desçocalização do trabalho. O caso Português – Guilherme Dray

A Duração do trabalho e Temas Correlatos no Contexto da Globalização Econômica – Marcelo Figueiredo

Análise Comtemporânea em Face da Globalização e da Crise Económica: Mecanismos de Flexibilização do Tempo de Trabalho – Diogo Pereira Duarte

A Falsa Prova. ” O Calcanhar de Aquiles do Judiciário” – Nelson Faria de Oliveira

Extinção do Contrato de Trabalho. Formas de Garantia de Emprego Pela Norma Constitucional e Legal no Brasil – Pedro Paulo Teixeira Manus

Causas Objectivas de Despedimento e Despedimento Negociado – Pedro Romano Martinez

A Concretização dos direitos Humanos ao Pleno Emprego, Sob o Ponto de Vista do capitalismo Humanista – Ricardo Hasson Sayeg

A Crise Económica, O Julgamento da Matéria de Facto e a Fundação Criadora da Jurisprudência – Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol

Direito do Trabalho e os Tribunais – Crise Econômica e Reflexos na Justiça do Trabalho – Pedro Paulo Teixeira Manus

Visão Luso-Brasileira da Crise Econômica e seus Reflexos na Justiça Trabalhista – Alexandre Baptista Coelho

As Normas Internas e o Direito Internacional. Aspectos Trabalhistas e Constitucionais – Carlos Roberto Husek

A Cooperação Acadêmica Internacional no Âmbito dos Direitos Humanos Fundamentais – André Ramos Tavares

Programa do 2.º Congresso Internacional de Direito (Brasil-Europa)