III Congresso Nacional de Direito dos Seguros – Memórias

NOTA PRÉVIA

Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um deles. Pena é que o fôlego renovador, que chegou a contar com uma Comissão de Reforma presidida pelo Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, por razões várias, não tenha chegado a bom porto.
Os Congressos Nacionais de Direito dos Seguros, agora na 3.ª edição, ao ritmo de um por ano, têm sido espaço privilegiado para a reponderação do Direito dos Seguros. É natural, contudo, que os ventos de mudança nem sempre corram de feição. Porém, a persistência do tratamento de muitas das questões mais polémicas e mais densas vai permitindo abrir caminho, criando novas oportunidades de pensar, com a cumplicidade de alguns dos melhores académicos e práticos.
Em 30 e 31 de Outubro deste ano, exactamente um ano depois do III Congresso, vai ter lugar no Hotel Altis, em Lisboa, o IV Congresso, desta vez com a colaboração da A.I.D.S. (Associação Internacional de Direito dos Seguros). O trabalho já está em curso para que cada novo Congresso seja melhor que o anterior.
A todos,entidades oficiais, conferencistas e congressistas, que com empenhoderam vida ao III Congresso na cidade do Porto, traduzo oreconhecimento.

Canelas, 6 de Abril de 2003
António Moreira

ÍNDICE

NOTA PRÉVIA
Comissão de Honra
Sessão Solene de Abertura
Declaração de Abertura de Trabalhos – António Moreira
Conferência de Abertura
Da Reforma do Direito dos Seguros -António Menezes Cordeiro

TEMA I – Incidência da Informática no Contrato de Seguro
Contrato de Seguro e Informática – Pedro Romano Martinez
Contrato de Seguro e Tecnologias de Informação – José Caramelo Gomes

TEMA II – Evolução e Perspectivas do Segurado
A Evolução Decorrente das Directivas Comunitárias – Adriano Garção Soares
Algumas Formas de Resolução Extrajudicial de Conflitos – Bernardo Marques
Evolução e Perspectivas de Protecção do Segurado Arbitramento de Reparação Provisória – Célia Sousa Pereira
Contributo para a Delimitação do âmbito da Boa-Fé no Contrato de Seguro – Manuel da Costa Martins

TEMA III – O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil
Regresso e Condução sob Influência de Álcool na Actividade Seguradora – Pedro Ribeiro e Silva
O Futuro dos Seguros de Responsabilidade Civil – Maria Helena Pimenta.
Directiva Relativa à Mediação de Seguros – José Passos de Sousa

TEMA IV – Perspectivas do Seguro de Pessoas e a sua Incidência na Segurança Social
Perspectivas do Seguro de Acidentes de Trabalho – Albertino Silva

Sessão Solene de Encerramento

Conferência de Encerramento:
Breves Conclusões do III Congresso Nacional de Direito dos Seguros -Manuel da Costa Martins

Breves Reflexões Conclusivas do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros – Manuel da Costa Martins

Discurso de Encerramento – Afonso Moreira Correia

Comunicações de Congressistas:
Evolução e Perspectivas de Protecção do Segurado – José Manuel Machado de Castro
Direitos e Deveres de Informação: Sanção das Declarações Inexactas do Tomador – Luís Filipe Caldas

Suplemento Regime Jurídico do Pagamento de Prémios de Seguro – Manuel da Costa Martins