Introdução ao Direito da Prestação de Contas

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Categories: Direito, Direito Comercial, Livros Tag: Almedina Brand: Almedina

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ADVERTÊNCIAS
O presente escrito reúne diversas intervenções académicas, particularmente no âmbito do ensino do Direito comercial e do Direito das sociedades: sistematizadas e complementadas.
As nossas obras Manual de Direito comercial, 2.ª ed. (2007) e Manual de Direito das sociedades, I – Parte geral, 2.ª ed. (2007) e II – Das sociedades em especial, 2.ª ed. (2007), são citadas apenas pelo título, em forma abreviada.
O sistema de citações segue o usado nessas obras.
Apesar do cuidado posto na sua revisão, o Autor não assume a responsabilidade pela exactidão dos elementos legislativos: os práticos do Direito são vivamente convidados a, em cada caso, se certificarem das precisas leis em vigor.
Serpa, Fevereiro de 2008.

ÍNDICE

Introdução

CAPITULO I – A evolução da prestação de contas
§ 1.º Das origens à codificação
§ 2.º A experiência anglo-saxónica e a dualidade de modelos
§ 3.º As regras internacionais da prestação de contas
§ 4.º As regras europeias da prestação de contas

CAPÍTULO II – A experiência portuguesa
§ 5.º A evolução até ao Código Veiga Beirão
§ 6.º O papel da fiscalização das sociedades
§ 7.º O papel das falências
§ 8.º O papel da fiscalização tributária

CAPÍTULO III – O Direito vigente da prestação de contas
§ 9.º As funções das contas e a sua descomercialização
§ 10.º Normas sobre a prestação de contas
§ 11.º Os princípios da prestação de contas
§ 12.º Os princípios contabilisticos
§ 13.º Regras fiscais

CAPITULO IV – A prestação de contas no Direito das sociedades
§ 14.º Escopo e enquadramento dogmático
§ 15.º A fiscalização e o dever de prestar contas
§ 16.º A defesa do capital e a constituição financeira
§ 17.º A aquisição de acções próprias
§ 18.º A amortização de quotas
§ 19.º Aspectos mobiliários

CAPÍTULO V – Perspectivas dogmáticas da prestação de contas
§ 20.º O estado das questões
§ 21.º Vectores programáticos

índice de jurisprudência
índice onomástico
índice bibliográfico
índice ideográfico

Detalhes
ISBN	9789724034478
Ano	2008
Número de páginas	186
Capa	Brochada
Editora	Almedina
Coleção	Coleção Menezes Cordeiro
Categorias	Livros > Direito > Direito Comercial António Menezes Cordeiro Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial. Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014. Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da “Revista da Ordem dos Advogados“, director-adjunto da revista “O Direito” e director da “Revista de Direito das Sociedades“. É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados. Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.