Investimento Imobiliário e Turístico em Cabo Verde

Condições geográficas e climatéricas únicas, uma situação política estável, e múltiplos incentivos concedidos aos investimentos, tornaram Cabo Verde num mercado internacionalmente atractivo para as actividades económicas relacionadas com os sectores imobiliário e turístico.

Ao agrupar e sistematizar diplomas dispersos na legislação cabo-verdiana sobre investimento externo, promoção imobiliária, licenciamento hoteleiro, contratualização civil, incentivos à actividade turística, defesa do consumidor e protecção do ambiente, a presente colectânea pretende conceder, a profissionais do direito, investidores e outros interessados, não só uma perspectiva do quadro legal aplicável, como uma ferramenta de trabalho para o planeamento e operação nestes sectores em Cabo Verde.

Índice

Prefácio
Nota Prévia

• Propriedade e Contratualização Civil
• Turismo
• Licenciamento de Estabelecimentos Hoteleiros
• Investimento Externo
• Promoção e Licenciamento de Projectos Imobiliários
• Ambiente e Defesa do consumidor