Manual de Grupos de Sociedades

A construção de um direito societário ao serviço dos grupos, gerindo o “perigo do grupo” e os conflitos de interesses estruturais que lhes são inerentes, constituem os principais objetivos deste Manual. As especificidades do direito dos grupos justificam o seu estudo autónomo, de forma a fornecer aos alunos e aos operadores práticos um tratamento sistematizado e sintético de um conjunto de problemas com grande relevância no mundo jurídico e empresarial.

O Manual está estruturado em oito Capítulos:

I – Os grupos de sociedades em geral;

II – Formação do grupo e aquisição do controlo;

III – Poder de direção e relações intragrupo;

IV – Responsabilidade nos grupos de direito (artigos 501.º e 502.º);

V – Responsabilidade nos grupos de facto;

VI – Responsabilidade dos administradores;

VII – Relações horizontais (entre sociedades-irmãs) e responsabilidade;

VIII – Insolvência e grupos de sociedades.