Esta obra corresponde às provas públicas de mestrado que decorreram na Universidade Católica Portuguesa, em Maio de 2007, perante um júri presidido pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez e constituído ainda pelos Senhores Professores Doutores António Garcia Pereira e Júlio Manuel Vieira Gomes.
ÍNDICE
“O elo mais fraco”
I – INTRODUÇÃO
II – O ASSÉDIO MORAL
III – O DIREITO FUNDAMENTAL AFECTADO
1. A violação da integridade física e psíquica
2. Distinção entre integridade física e integridade moral
3. O direito à integridade moral
4. O conteúdo essencial da integridade moral como direito fundamental constitucionalmente consagrado
5. A individualização do direito à integridade moral como bem jurídico protegido em caso de assédio moral
IV – O QUE É O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
1. Elementos constitutivos do assédio moral
V – CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL
1. Consequências para a saúde do assediado
Danos psico-físicos para a vítima
2. Consequências do assédio no exercício das funções do trabalhador assediado
3. Consequências do assédio nas relações familiares
4. Consequências do assédio na empresa
5. Consequências para a sociedade
VI – DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS
1. O conflito
2. O “stresse”
3. Abuso das prerrogativas inerentes à hierarquia
4. Discriminação
VII -TIPOLOGIA DO ASSÉDIO
Os diferentes tipos de assédio moral
1. O assédio moral vertical descendente (proveniente da hierarquia)
2. O assédio moral horizontal (proveniente de colegas)
3. O assédio moral misto
4. O assédio moral vertical ascendente
VIII – AS DIFERENTES TERMINOLOGIAS DO FENÓMENO
1. O “ijime”
2. O “mobbing”
3. O “bullying”
4. O “assédio psicológico”
5. O “assédio moral”
IX – BREVE ANALISE COMPARATÍSTICA
1. A União Europeia
2. Alemanha
3. Áustria
4. Bélgica
5. Dinamarca
6. Espanha
7. Finlândia
8. França
9. Holanda
10. Irlanda
11. Itália
12. Luxemburgo
13. Noruega
14. Suécia
X – O ASSEDIO MORAL EM PORTUGAL
1. O Projecto de Lei n.° 252/VIII
2. O Código do Trabalho
Enquadramento do assédio moral na lei nacional (breves notas)
Conclusões
| ISBN | 9789724032511 |
|---|---|
| Ano | 2007 |
| Número de páginas | 292 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Monografias |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito do Trabalho
Mago Graciano de Rocha Pacheco
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