O Exercício do Direito de Prefererência

ÍNDICE GERAL

Introdução
Capítulo I – Raízes, tipologia e função dos direitos de preferência
Capítulo II – Fontes dos Direitos de preferência: Código Civil
Capítulo III – Fontes dos Direitos de preferência (continuação): Outros direitos de preferência de fonte legal
Capítulo IV – Fontes dos Direitos de preferência (conclusão): o pacto de preferência
Capítulo V – Natureza jurídica do direito de preferência
Capítulo VI – Constituição do direito de preferência
Capítulo VII – Comunicação para preferência
Capítulo VIII – Declaração de preferência
Capítulo IX – Tutela do direito preferência: Aspectos Substantivos
Conclusão