O Modelo e o Software Siap 2008 – Para a Avaliação de Propostas e Candidaturas Segundo o Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Este livro é um complemento do livro: “A Gestão das Aquisições Públicas: Guia de Aplicação do Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei 18/2008 – Empreitadas, Bens e Serviços” de Luís Valadares Tavares, também editado pelo OPET em 2008 e que já mereceu os comentários seguintes:
“… publicação muito bem estruturada e de uma grande utilidade prática …”, Juiz Conselheiro, Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e Juiz Conselheiro José F. F. Tavares, Director-Geral do Tribunal de Contas.

“Temos, pois, uma vade mecum utilíssimo para decisores públicos e privados, interessados na aplicação do novo Código dos Contratos Públicos, …”, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste livro apresentam-se:
a) os principais conceitos e métodos essenciais à boa aplicação das Directivas e do Código dos Contratos Públicos no que respeita a avaliação de candidaturas.
b) Catálogo dos 10 principais tipos de ilícitos que têm sido cometidos por entidades adjudicantes na avaliação de propostas e objecto de sentenças judiciais.
c) O modelo SIAP 2008 desenvolvido pêlos autores para apoiar a especificação e aplicação do modelo de avaliação obedecendo a todas as exigências legais.