O Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas

Uma obra que já mostrou a sua utilidade a todos quantos a usarame estudaram nas anteriores edições.

Um instrumento de consulta útil e prático que dá a conhecer oRegime Jurídico das Federações Desportivas – DL nº 248-B/2008,de 31.12 – com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de23.6 e pela Lei nº 101/2017, de 28.8.

Esta obra destina-se a todos aqueles que se preocupam com o estudodas questões do Direito do Desporto.

É um instrumento de trabalho para estudantes, advogados, magistrados, académicos, dirigentes e demais agentes desportivos.

Nesta 3ª edição os autores decidiram acrescentar, reformular e ampliarmuitas outras questões jurídicas e comentários ausentes das ediçõesiniciais.

Um trabalho que resulta da experiência dos autores acumulada, enquanto advogados, bem como dos conhecimentos adquiridos nassuas atividades letivas.

Com prefácio de José Manuel Constantino, Presidente do ComitéOlímpico de Portugal

Estrutura da obra:

• Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL nº 248-B/2008,de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6 epela Lei nº 101/2017, de 28 de agosto

• Legislação complementar

• Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas)