O leitor irá ser confrontado com uma visão heterodoxa do Poder Judicial e do Juiz em que aquele Poder é reconduzido ao seu lugar de origem, o político, e o seu titular é desnudado e apresentado já não como um “sumo sacerdote que media entre lo humano y lo divino”, mas sim como titular de um poder soberano, “cuja actividade puede ser criticada em cualquer momento, y por cualquer persnona”, como escreve Dieter Simon.
Por isso, a sua leitura deverá ser feita com sentido crítico, sem preconceitos, nem posições dogmáticas, porque o que com ele se pretende é incentivar o estudo e a discussão destes temas e contribuir para desmitificar os mitos criados à volta do Poder Judicial e do Juiz.
| ISBN | 9789894011286 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 216 |
| Capa | Brochado |
| Editora | Almedina |
| Coleção | Fora de Coleção |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Administrativo
Wladimir Brito
Nascido na Guiné-Bissau e criado em Mindelo, Cabo Verde, Wladimir Augusto Correia Brito destacou-se como uma das vozes mais relevantes na oposição às ditaduras coloniais, tendo participado, enquanto militar, na Revolução de Abril de 1974. Entre 1975 e 1977, manteve uma posição firme contra os regimes de partido único na Guiné-Bissau e em Cabo Verde. Viria a assumir um papel determinante como principal redator da Constituição cabo-verdiana de 1992, marco fundamental no processo de transição democrática do país.Licenciado, mestre e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, foi professor catedrático na Escola de Direito da Universidade do Minho e na Universidade Portucalense. Ao longo do seu percurso, presidiu ao Conselho do Ensino Superior Militar e ao Observatório Lusófono de Direitos Humanos, dirigiu as revistas Scientia Ivridica e Revista Jurídica Portucalense e exerceu advocacia durante cerca de cinco décadas.O seu contributo foi amplamente reconhecido através de várias distinções, entre as quais a Primeira Classe da Medalha de Mérito atribuída pelo Presidente da República de Cabo Verde e o Estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria, conferido pela Assembleia Nacional cabo-verdiana. Recebeu ainda distinções da Marinha do Brasil e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, tendo igualmente integrado a lista de Conciliadores das Nações Unidas, por nomeação do Governo português.
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