Os Três Problemas do Não Cumprimento – Estudos

O presente livro é constituído por cinco estudos publicados em periódicos ou em obras colectivas entre 2008 e 2012. Todos partem da mesma ideia fundamental de que os problemas que resultam do não cumprimento da obrigação se repartem em três tipos: problemas relativos à obrigação atingida; problemas nas obrigações primárias associadas, maxime na de realizar a contraprestação; e problemas de responsabilidade civil. A separação tem utilidade dogmática, porque a solução de cada um desses problemas depende de princípios distintos. Procura-se demonstrá-lo em cada um dos artigos e desenvolver as consequências que se podem daí extrair na solução dos casos. Estando os textos dispersos, parece útil coligi-los e oferecê-los neste formato aos leitores interessados.

ÍNDICE

Sobre o conceito e a extensão do sinalagma

Prestações de coisa: transferência do risco e obrigações de reddere

Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento

Obrigação primária e obrigação de indemnizar

Obrigações de Meios, Obrigações de Resultado e Custos da Prestação