Procedimentos Extrajudiciais e Processos Especiais em Contexto de Crise

Esta obra é o resultado dos trabalhos apresentados nas IV Jornadas Científicas de Processo Civil, realizadas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, dedicadas aos Procedimentos Extrajudiciais e aos Processos Especiais em Contexto de Crise, com vista a contribuir para uma reflexão atual e integrada sobre a efetividade do direito e do acesso à justiça em tempos de perturbação social e económica.

Com interesse para estudantes e profissionais, são tratados temas dedicados à análise de mecanismos de resolução de litígios que assumem particular relevância em situações de crise pessoal, familiar e económica, organizados em duas partes: “Jurisdição da Família” e “Resolução de Litígios em Decorrência das Vicissitudes da Crise Atual”. Domínios onde se deve privilegiar a implementação de soluções que, preservando as garantias das partes, permitam formas de atuação ágeis e céleres, tenham em consideração os interesses particulares das partes e proporcionem uma justiça de proximidade.