Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento se dirige e à volta do qual orbita o ordenamento processual penal, constitucional e ordinário. O conhecimento da posição do arguido e das suas implicações ao longo da tramitação confunde-se com o próprio conhecimento do funcionamento transversal do processo penal. É essa a perspectiva que se encontra vertida neste livro, sempre com um cunho prático e o mais acessível possível. Faz-se adicionalmente uma abordagem comparativa com o ordenamento processual penal brasileiro.
A obra disponibiliza, ainda, jurisprudência aplicável e reúne um conjunto de formulários com requerimentos e despachos, bem como a demostração esquematizada de atos e formalidades inerentes ao arguido.
Mercado alvo ou preferencial:
– Magistrados
– Juristas em geral
– Auditores de Justiça
– Advogados
– Solicitadores
– Estudantes
– Operadores judiciários
– Outros práticos do Direito
Informação comercial/argumentos de venda:
| ISBN | 9789727248780 |
|---|---|
| Ano | 2023 |
| Número de páginas | 176 |
| Capa | Brochada |
| Editora | Quid Juris |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Penal
Rui da Fonseca e Castro
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