Processos Especiais – Volume I

INTRODUÇÃO À 2.ª EDIÇÃO

Esgotada a 1.ª edição desta obra, apraz- nos dar à estampa uma nova edição.
A presente edição apresenta um conjunto de novidades. Por um lado, inclui- se pela primeira vez, no segundo volume, o processo de inventário (artigos 1082.º ss. do Código de Processo Civil), pela pena do Professor João Espírito Santo. Trata- se de uma significativa mais valia.
Por outro lado, aos restantes processos especiais foram introduzidos vários desenvolvimentos, bem como atualizações, jurisprudências e doutrinais, quando assim se achou necessário.
Assim sucedeu, nomeadamente, com os processos especiais de tutela da personalidade (artigos 878.º ss.), justificação da ausência (artigos 881.º ss.), acompanhamento de maiores (artigos 891.º ss.), liquidação da herança vaga em benefício do Estado (artigos 938.º ss.), divisão de coisa comum (artigos 925.º ss.), indemnização contra magistrados (artigos 967.º ss.), divórcio e separação sem consentimento do outro cônjuge (artigos 931.º ss.), prestação de contas (artigos 941.º ss.) e de revisão de sentenças estrangeiras (artigos 978.º ss.).
Alguns desses desenvolvimentos e atualizações foram significativos. Constatamos, pois, que o projeto coletivo de trazer luz a uma parte pouco estudada do Código de Processo Civil alcançou sucesso científico e, confesse- se, comercial.
Pois que a terra estava pronta para as sementes dos nossos autores. Para tal foi decisiva a vontade dos Colegas em construir nova doutrina e o empenho da Dr.ª Ana Alves Leal na coordenação dos trabalhos.
Assim continuaremos no futuro, com novas edições que desejamos que deem fruto e bom fruto.

PROCESSOS ESPECIAIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E REGIME

TUTELA DA PERSONALIDADE

JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA

ACOMPANHAMENTO DE MAIORES

PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO

DIVISÃO DE COISA COMUM

DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE

EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS

LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA EM BENEFÍCIO DO ESTADO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

REGULAÇÃO E REPARTIÇÃO DE AVARIAS MARÍTIMAS

REFORMA DE AUTOS

AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CONTRA MAGISTRADOS

REVISÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS