Reconversão de Solos Urbanos e Cidades Alimenticiamente Sustentáveis

ÍNDICE
Nota de apresentação – De brownfields a agricultura urbana: uma visão urbanística e de ordenamento do território – Rute Saraiva
Ana Cláudia Guedes

1. Cidades sustentáveis: ecologicamente orientadas, alimenticiamente autosuficientes

1.1. A “devolução” das cinturas, urbanas ou industriais, ao campo e a nova Lei de Bases da Política de Solos

1.2. Modalidades de agricultura urbana

2. Reconversão de solos contaminados e reparação de danos ao solo: a centralidade do conceito de brownfields

2.1. Delimitação de um conceito operativo

2.2. Tipologias

2.3. Razões do surgimento e peso estatístico cios brownfields .

2.4. O(s) dilema(s) e os benefícios da limpeza

2.5. Barreiras à reutilização e as vias possíveis de actuação do poder político

3. O quadro jurídico da recuperação de brownfields nos EUA

3.1. O CERCLA (1980)

i) a finalidade do CERCLA e a “versão que vingou”

ii) o “how” e o “where”, do funcionamento do CERCLA

iii) o “who”, ou as categorias de responsáveis no CERCLA .

iv) natureza (tipo) da responsabilidade no CERCLA

3.2. O SARA (1986)

3.3. O Brownfield Act (2002)

3.4. O BUILD Act (2018)

4. Reconversão de solos contaminados e Direito da União Europeia: uma manta de retalhos

5. Reconversão de solos contaminados e agricultura urbana: “win-win situation” ou uma “caixa de Pandora “?

6. Bibliografia