Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais

ÍNDICE

Decreto-Lei n.º 207 de 6 de Agosto de 1994

CAPÍTULO I – Disposições gerais
CAPÍTULO II – Sistemas públicos
CAPÍTULO III – Sistemas prediais
CAPÍTULO IV – Contratos
CAPÍTULO V – Sanções
CAPÍTULO VI – Disposições transitórias e finais

Decreto Regulamentar n.º 23 de 23 de Agosto de 1995

TÍTULO I – Disposições gerais

CAPÍTULO I – Objecto e âmbito de aplicação
CAPÍTULO II – Simbologia e unidades

TÍTULO II – Sistemas de distribuição pública de água

CAPÍTULO I – Concepção dos sistemas
CAPÍTULO II – Elementos de base para dimensionamento
CAPÍTULO III – Rede de distribuição
CAPÍTULO IV – Elementos acessórios da rede
CAPÍTULO V – Instalações complementares

TÍTULO III – Sistemas de distribuição predial de água

CAPÍTULO I – Regras gerais
CAPÍTULO II – Concepção geral
CAPÍTULO III – Elementos de base para dimensionamento
CAPÍTULO IV – Rede predial de água fria e água quente
CAPÍTULO V – Elementos acessórios da rede
CAPÍTULO VI – Instalações complementares
CAPÍTULO VII – Verificação, ensaios e desinfecção

TÍTULO IV – Sistemas de drenagem pública de águas residuais

CAPÍTULO I – Regras gerais
CAPÍTULO II – Concepção dos sistemas
CAPÍTULO III – Elementos de base para dimensionamento
CAPITULO IV – Rede de colectores
CAPÍTULO V – Elementos acessórios darede
CAPÍTULO VI – Instalações complementares
CAPÍTULO VII – Destino final das águas residuais

TÍTULO V – Sistemas de drenagem predial de águas residuais

CAPÍTULO I – Regras gerais
CAPÍTULO II – Concepção dos sistemas
CAPÍTULO III – Elementos de base para dimensionamento
CAPÍTULO IV – Canalizações
CAPÍTULO V – Acessórios
CAPÍTULO VI – Instalações complementares
CAPÍTULO VII – Aparelhos sanitários
CAPÍTULO VIII – Ensaios

TÍTULO VI – Estabelecimento e exploração de sistemas públicos

CAPÍTULO I – Estudos e projectos
CAPÍTULO II – Execução de obras
CAPÍTULO III – Exploração de sistemas públicos
CAPÍTULO IV – Tarifação

TÍTULO VII – Estabelecimento e exploração de sistemas prediais

CAPÍTULO I – Generalidades
CAPÍTULO II – Medidores de caudal
CAPITULO III – Contratos
CAPÍTULO IV – Projecto
CAPÍTULO V – Execução das obras