Revista de Direito e de Estudos Sociais 1-2 (2024)

IN MEMORIAM –Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

NOTA BIOGRÁFICA –Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

BIBLIOGRAFIA – Professor Doutor Pedro Romano Martinez na RDES.

António Pedro Barbas Homem – O novo art. 498.º A do Código do Trabalho e o conceito de terceirização de serviços.

Rita Lobo Xavier – Dever de cooperação conjugal e proteção dos direitos do cônjuge como trabalhador.

João Leal Amado –O subsídio de refeição: algumas notas sobre a sua causa-função.

Mafalda Miranda Barbosa – O problema da qualificação jurídica do «trabalho» em plataformas digitais.

Paula Vaz Freire – Defesa da concorrência nos mercados de trabalho.

Joana Vasconcelos – Sobre a proibição de recurso ao outsourcing subsequente ao despedimento por eliminação de emprego.

João Zenha Martins –O whistleblowing e as implicações laborais da Diretiva 2019/1937 no ordenamento jurídico português.

José Alves de Brito – Breves considerações sobre o artigo 702.º do Código Civil: o seguro da coisa pelo credor hipotecário à custa do devedor.

José Vasques – Sobre seguros de vida (ligados a fundos de investimentos e seguros de capitalização) e operações de capitalização.

António Nunes de Carvalho –O novo artigo 498.º-A do Código do Trabalho – uma primeira aproximação.

Evaristo Mendes –Violação dos deveres dos administradores. Direitos de ação e prescrição.

Pedro Furtado Martins –Efeitos da falta de indicação do prazo legal para o trabalhador fazer cessar o acordo de revogação do contrato de trabalho.

Paulo Rocha Pichel –Neutralidade fiscal em operações de cisão parcial – nota sobre a noção de ramo de atividade.

Sara Leitão– As faltas injustificadas ao trabalho enquanto fundamento de despedimento por facto imputável ao trabalhador.

Maria Leonor Ruivo –A caducidade do contrato a termo resolutivo no contrato de trabalho doméstico.