Trabalho na Era Digital: Que Direito? – Work in a Digital Era: Legal Challenges

da NOTA PRÉVIA

A obra que ora se publica reúne a versão escrita de 34 das comunicações apresentadas no Congresso pelos moderadores, oradores e autores de papers aprovados que nela quiseram e puderam colaborar. A todos agradecemos, para além da participação empenhada nos trabalhos do Congresso, a generosidade da redução a escrito das respectivas comunicações.
Na organização da obra, optou-se por agrupar os contributos dos autores em 6 grandes áreas temáticas, que correspondem, grosso modo, ao programa do Congresso: I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?; II – Segurança e Saúde no Local de Trabalho e Protecção Social num Mundo Digital; III – Trabalho em Plataformas Digitais: Que Direito?; IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas Fronteiras; V – Acção Colectiva e Negociação Colectiva na Era Digital: Principais Tendências; VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Protecção de Dados Pessoais.
Esperamos que a leitura desta obra seja útil para todos aqueles que, nas respectivas áreas de actividade, lidam com as matérias laborais e têm por isso que enfrentar os difíceis desafios que hoje coloca o Trabalho na Era Digital.

ÍNDICE

I – Artificial Intelligence And Human Work: What Lies Ahead?
I – Inteligência Artificial e Trabalho Humano: Que Futuro?

El impacto de las plataformas digitales en el ámbito laboral – Alexandre Prazos Pérez

The impact of digitalization on employment-productivity and the role of social protection: Socio-economic costs and legal options – Anna Tsetoura

Labour relations in the era of robotics and artificial intelligence – Jesús R. Mercader Uguina

Automation and technological unemployment: legal aspects – Joana Vasconcelos

Os trabalhadores informais e o trabalho em plataformas no Brasil: a necessidade de um novo contrato social – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

El Impacto de la Digitalización en la Gran Empresa – María Luz Rodríguez Fernández e Daniel Pérez del Prado

II – Health And Safety At The Workplace And Social Security Protection In A Digital World
II – Segurança e Saúde no Local de trabalho e Proteção Social num Mundo Digital

A saúde mental do trabalhador na 4ª revolução tecnológica como um desafio para os sindicatos – Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Giovana Aiello Soares da Costa

Violência & assédio: Os riscos psicossociais da era digital e durante a pandemia covid19 – Isabel Vieira Borges

O teletrabalho obrigatório em tempos de covid-19 e algumas insuficiências do regime jurídico português – Júlio Manuel Vieira Gomes

The major risks to health and safety in employment relations in the information age – Leszek Mitrus
Los riesgos psicosociales en el trabajo realizado mediante plataformas digitales – Silvia Fernández Martínez

III – Work In Digital Platforms: Legal Challenges
III – Trabalho Em Plataformas Digitais: Que Direito?

Emprego na era digital: um novo conceito de trabalhador? – António Monteiro Fernandes

New Technologies at Work: Smart Working and Employment Protection in Italy – Carla Spinelli

Assessing the employment status of digital platform workers: renewed approach, new indicators and recent judgments – Diego Álvarez Alonso

La calificación de la relación entre glovo, deliveroo y uber y los mensajeros y conductores a través de los hechos probados: un ensayo preliminar con conclusiones provisionales – Jaime Cabeza Pereiro, María Belén Fernández Docampo e Marta Fernández Prieto

Autonomia, subordinação jurídica e dependência económica no trabalho em plataformas digitais (breves reflexões) – Maria do Rosário Palma Ramalho

¿A quién emplear en las plataformas digitales? – Miguel Rodríguez-Piñero Royo

O salário por peça e a dependência econômica nas plataformas digitais de trabalho – Murilo Oliveira

Entre influence décisive et intégration dans l’organisation: Une nouvelle génération de subordination pour le travailleur de plateforme? – Sabrine Magoga-Sabatier

Case law of the court of justice with regard to the platform economy: the case of uber – Yolanda Maneiro Vázquez

IV – Working Time And Workplace In The Digital Era: New Frontiers?
IV – Tempo e Local de Trabalho na Era Digital: Novas fronteiras?

The Right to Disconnect: a Response to One of the Challenges Raised by the Digital Transition? European and Belgian perspectives – Fabienne Kéfer

Tiempo de trabajo en contextos digitalizados: análisis de la experiencia española – Francisca Fernández Prol

Desconexão profissional: direito ou dever? – João Leal Amado

“El derecho a la desconexión digital y la conciliación de responsabilidades entre la vida profesional y familiar” – María Luisa Molero Marañón

V – Collective Action And Collective Bargaining In The Digital Era: Main Trends
V – Ação Coletiva e Negociação Coletiva na Era Digital: Principais Tendências

Digital work and trade unionism: can they go together? – Bernd Waas

Trabajo digital: Un nuevo cometido para el diálogo social – Jesús Cruz Villalón

Collective Bargaining and the Gig Economy: Actors – José María Miranda Boto

Les effets de la digitalisation sur le partenariat social – Kurt Pärli

Obstáculos analógicos para la negociación colectiva en la era digital – Luis Antonio Fernández Villazón

How big is the ‘gig’ challenge for trade unions? – Michael Doherty e Valentina Franca

VI – Work In A Digital Era, Human Rights And Personal Data Protection
VI – Trabalho na Era Digital, Direitos Humanos e Proteção de Dados Pessoais

What are you thinking about? Freedom of expression and labour law in times of social networks – Alessandro Riccobono e Silvio Bologna

Limits on freedom of speech in social networks – Felicia Rosioru

El impacto de las nuevas tecnologías disruptivas sobre los derechos de privacidad (intimidad y “extimidad”) del trabajador – José Luis Goñi Sein

A efetividade da tutela metaindividual como instrumento assecuratório de direitos sociais fundamentais dos “entregadores por aplicativos” no Brasil – José Roberto Freire Pimenta e Jurema Costa de Oliveira Silva

Digital era, employment and discrimination: is there a discriminatory algorithm? – Teresa Coelho Moreira