Uma Reflexão Crítica Sobre a Legalização da Eutanásia
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Nas páginas que se seguem procurámos responder às seguintes questões: como se deverá resolver o conflito entre os valores da inviolabilidade da vida humana e autonomia, à luz da constituição portuguesa? Existe no ordenamento jurídico português uma liberdade jurídica de disposição do bem vida? Que papel assume o enquadramento jurídico da conduta suicida na resposta a esta pergunta? Que impacto assume, a (in)existência de uma liberdade jurídica de disposição do bem vida, na legitimação da admissibilidade jurídica da ajuda médica à morte?
| ISBN | 9789725411223 |
|---|---|
| Ano | 2025 |
| Número de páginas | 80 |
| Capa | Brochada |
| Editora | UCP Editora |
| Categorias |
Livros > Direito > Direito Constitucional
Afonso Virtuoso
Nasceu em 29 de julho de 1996, em Lisboa. Estudou no Colégio Militar e, mais tarde, concluiu a licenciatura e o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Faculdade onde é hoje doutorando em Direito e assistente convidado. Trabalhou como advogado na Vieira de Almeida & Associados e participou na organização da Jornada Mundial da Juventude, como Diretor na Fundação JMJ Lisboa 2023. É atualmente assessor jurídico do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional |
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