Verde Cor de Direito – Lições de Direito do Ambiente

Ambiente e Direito. Verdes são também os Direitos do Homem • Da Constituição Verde para as Relações Jurídicas Multilaterais de Ambiente • Ambiente de Procedimento. Procedimento de Ambiente • Verde Agir: Formas de Actuação Administrativa em Matéria Ambiental • Conflitos Ecológicos: O Contencioso do Ambiente

PREFÁCIO

«Verde Cor de Direito» é a versão escrita e desenvolvida das minhas lições de Direito do Ambiente, aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano lectivo de 2000/2001 e no presente ano lectivo de 2001/2002, mas aproveita também da experiência de outras regências da disciplina, nos últimos seis anost tanto ao nível do curso de licenciatura como da Pós-graduação e do Mestrado em Direito, nessa Faculdade e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
A perspectiva e a sistematização adoptadas para o ensino do Direito do Ambiente pretendem ser de “teoria geral”, ainda que o tratamento dos temas privilegie a vertente de Direito Público. Pois, a existência de um “jardim comum ” a todas as ciências jurídicas, como é o Direito do Ambiente, não tem de significar uma qualquer identidade ou simetria no que respeita ao número ou à organização dos “canteiros” ou das “flores”, provenientes de todos e de cada um dos ramos da ciência do Direito. Antes a multidisciplinaridade do Direito do Ambiente só tem a ganhar com abordagens plurais e diversificadas, em que cada um dos cultores da ciência jurídica, sempre sem esquecer a visão de conjunto, possa trazer para este domínio o contributo das respectivas disciplinas, assim como o cunho da sua própria visão pessoal.
Tal o objectivo destas «Lições de Direito do Ambiente», que procuram contribuir para tornar o Direito mais “verde” e fazer do “verde” uma “cor de Direito”…
Uma última prevenção. As sugestões bibliográficas, tanto as de ordem geral como as indicadas no final dos diferentes números, não devem ser confundidas com a listagem exaustiva das obras existentes, nem sequer das consultadas ou citadas (que aparecem em notas de rodapé). São simples recomendações de leitura complementar, escolhidas com intuitos pedagógicos e privilegiando as obras mais facilmente disponíveis.

Lisboa, 28 de Dezembro de 2001